07/10/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:27

Transitado em Julgado em 20/09/2024
01/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, para fins de expedição de alvará, conforme requerido na petição de ID 211541717, fica a parte AUTORA intimada a regularizar a sua representação processual, tendo em vista que o substabelecimento de ID 208129988 tem data anterior à procuração de ID 208129985.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará para saque em agência.

Documento datado e assinado eletronicamente
23/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734886-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUTOR: MARIA INES TORMAN DA SILVA REU: CLARISSA PEREIRA DA SILVA MENEZES SENTENÇA MARIA INES TORMAN DA SILVA ingressou com ação de despejo em face de CLARISSA PEREIRA DA SILVA MENEZES.

A autora compareceu aos autos e noticiou que as partes celebraram novo contrato de locação, pretendendo, assim, a extinção do processo.

Cumpre consignar, contudo, que se trata de perda superveniente do direito de agir, uma vez que realizado antes da citação.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Expeça-se, em favor da autora, alvará de levantamento/ ofício de transferência (caso informados os dados), quanto ao valor depositado a título de caução, independentemente do trânsito em julgado.

Sem custas finais, pois não realizadas outras diligências.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

Shara Pereira de Pontes Maia Juíza de Direito Substituta
20/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:33

Recebidos os autos
19/09/2024 17:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/09/2024 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
19/09/2024 16:27

Recebidos os autos
19/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
18/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} CERTIDÃO Tendo em vista que a diligência ID 209169838 restou frustrada, nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:54

Expedição de Mandado.
23/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734886-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE: MARIA INES TORMAN DA SILVA REQUERIDO: CLARISSA PEREIRA DA SILVA MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora requereu a concessão de medida liminar para a desocupação do imóvel locado pelo requerido, em quinze dias, ante a ausência de garantia contratual.

Com a inicial, apresentou documentos, inclusive o contrato firmado pelas partes. É o breve relatório.

Decido.

Estão preenchidos os requisitos legais para, a teor do artigo 59, §1º, inciso IX, da Lei nº 8.245/91, conceder, liminarmente e inaudita altera pars a ordem para desocupação do imóvel objeto da contratação entre as partes, em 15 (quinze) dias.

A demanda tem por fundamento exclusivo o não oferecimento de nova garantia, em razão da extinção da fiança, o que não foi atendido pela ré.

Ante o exposto, CONCEDO a medida de liminar pretendida.

Concedo à parte autora o prazo de 05 dias para apresentar o comprovante do depósito no valor correspondente a três meses de aluguel, a fim de cumprir o disposto no artigo 59, §1º, da Lei nº 8245/1991.

Não efetuado o depósito, será reputado que a parte autora desistiu da medida liminar.

Efetuado o depósito, expeça-se mandado de despejo, com prazo de desocupação do imóvel em quinze dias e, no mesmo ato, CITE-SE a parte ré para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Não efetuado o depósito, expeça-se mandado de citação para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Sem prejuízo, considerando que se trata de box situação na Feira dos Importados, objeto de concessão pública, oficie-se ao GDF para dizer se tem interesse no feito.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN
21/08/2024 15:59

Recebidos os autos
21/08/2024 15:59

Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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