12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:44

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
13/08/2025 07:24

Recebidos os autos
13/08/2025 07:24

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2025 14:37

Recebidos os autos
04/07/2025 10:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 16:57

Recebidos os autos
20/05/2025 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/04/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:54

Recebidos os autos
25/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0744997-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA REQUERIDO: RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Cuida-se de ação monitória ajuizada por ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA em face de RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES, por meio da qual postula o pagamento do valor atualizado de R$ 11.004,08 (onze mil e quatro reais e oito centavos), com base no título de crédito (cheque) colacionados ao ID 176482277.

O réu apresentou embargos à monitória com reconvenção ao ID 186663904.

Preliminarmente, requereu a gratuidade de justiça e formulou pedido de denunciação da lide.

No mérito, o réu sustenta que o título foi originalmente emitido em favor da empresa LS&M e que, desde 03/12/2021 até a presente data foi efetuado o pagamento de R$9.717,58, estando a obrigação quitada.

Afirma que fez vários pagamentos, conforme planilha de ID 186663904 - Pág. 5, a terceiros vinculados ao sócio da empresa LS&M, Sr.

Múcio Rodrigues da Cunha.

Assim, pugna pela improcedência do pedido.

Em sede de reconvenção, requer a restituição em dobro do que está sendo cobrado pela parte autora, com base no art. 940 do CC.

Em réplica (ID 190391952), o autor argumenta que o cheque objeto da ação circulou por meio de endosso, o que lhe garante os benefícios da autonomia e abstração, que desvincula o crédito da causa subjacente à sua emissão.

Alega que não recebeu os valores estampados na cártula, portanto mantem-se a sua qualificação de credor.

Ademais, rechaça as teses defensivas e reitera os pedidos iniciais.

Conforme decisão de ID 205196672, a gratuidade de justiça foi indeferida ao réu, a quem incumbiu o ônus de comprovar o pagamento das custas da reconvenção e de intervenção de terceiros.

O réu comprovou apenas o pagamento das custas da reconvenção, conforme comprovante de ID 214768913.

Os autos vieram conclusos.

Em relação à gratuidade de justiça, o pleito do réu já foi indeferido por meio da decisão de ID 205196672.

Quanto à denunciação da lide requerida pelo réu, não se observa o comprovante de pagamento das custas da intervenção de terceiros.

Portanto, indefiro o pedido de denunciação da lide.

Superadas as questões preliminares, verificam-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual dou o feito por saneado.

A discussão posta em juízo constitui matéria eminentemente de direito e dispensa dilação probatória, pois o que será analisado é a procedência dos pedidos tendo por parâmetro os fatos e os documentos que instruem o processo à luz do ordenamento jurídico.

Ademais, os documentos que instruem os autos conduzem à formação do livre convencimento motivado (art. 370 do CPC).

Transcorrido o prazo de 05 dias (art. 357, §1º, CPC) faça-se conclusão do feito para julgamento antecipado, na forma do artigo 355, incisos I, do CPC.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
30/01/2025 17:19

Recebidos os autos
30/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/12/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:35

Recebidos os autos
05/11/2024 19:35

Outras decisões
21/10/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0744997-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA REQUERIDO: RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES DESPACHO O comprovante juntado pelo réu ao ID 211543538 refere-se às custas iniciais.

Assim, intime-se o réu para comprovar o pagamento da reconvenção e da intervenção de terceiros , bem como apresentar a guia de custas específica de cada um desses expedientes.

Prazo: 5 dias, sob pena de não processamento da reconvenção e não conhecimento do pedido de denunciação da lide.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
04/10/2024 18:10

Recebidos os autos
04/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/09/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão
18/09/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0744997-52.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA REQUERIDO: RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para comprovar sua hipossuficiência, o réu quedou-se inerte, conforme certidão de ID 202524554.

Via de consequência, indefiro a gratuidade de justiça.

Verifica-se que o réu apresentou embargos à monitória com reconvenção e denunciação da lide.

Intime-se o réu para comprovar o pagamento das custas da reconvenção e da intervenção de terceiros.

Prazo: 15 dias, sob pena de não processamento da reconvenção e não conhecimento do pedido de denunciação da lide.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
23/08/2024 18:10

Recebidos os autos
23/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:10

Gratuidade da justiça não concedida a RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES - CPF: *04.***.*04-20 (REQUERIDO).
23/08/2024 18:10

Indeferido o pedido de RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES - CPF: *04.***.*04-20 (REQUERIDO)
01/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/07/2024 15:36

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES - CPF: *04.***.*04-20 (REQUERIDO) em 14/06/2024.
21/06/2024 04:11

Decorrido prazo de ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:52

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 14:16

Recebidos os autos
17/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:55

Decorrido prazo de RICARDO DE CARVALHO RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 16:24

Recebidos os autos
30/11/2023 16:24

Deferido o pedido de ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-02 (AUTOR).
20/11/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/11/2023 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 14:55

Recebidos os autos
06/11/2023 14:55

Declarada incompetência
31/10/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/10/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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