01/09/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
01/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
31/08/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 09:00

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:00

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 09:00

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:00

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743040-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: RICARDO CANDIDO BORGES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (ID 208114977).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes.

Considerando que as partes concordaram com os termos do acordo e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo de ID 208114977 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia penhorada via SISBAJUD para o PIX/CPF do EXECUTADO indicada no ID 208114987.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Sem custas e sem honorários, ante a solução pacífica da demanda Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
20/08/2024 16:46

Recebidos os autos
20/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:46

Outras decisões
20/08/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:25

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:25

Recebidos os autos
20/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 06:44

Decorrido prazo de RICARDO CANDIDO BORGES em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 18:53

Recebidos os autos
06/06/2024 18:53

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (EXEQUENTE).
05/06/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/06/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2024 16:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:44

Recebidos os autos
10/05/2024 10:44

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (REQUERENTE).
09/05/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
09/05/2024 18:19

Transitado em Julgado em 06/05/2024
06/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:32

Decorrido prazo de RICARDO CANDIDO BORGES em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:26

Recebidos os autos
01/04/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:42

Decorrido prazo de RICARDO CANDIDO BORGES em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 14:47

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
05/01/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/11/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 15:19

Expedição de Mandado.
27/11/2023 13:53

Recebidos os autos
27/11/2023 13:53

Recebida a emenda à inicial
24/11/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/11/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:43

Recebidos os autos
19/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/10/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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