STJ - 0733217-81.2024.8.07.0001

05/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598107/2025

30/06/2025 17:40

Protocolizada Petição 598107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 08:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GIZELDA DA COSTA RIBEIRO e não-provido ou denegada

09/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/06/2025 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 524995/2025

09/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 17:20

Protocolizada Petição 524995/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

06/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2025 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/06/2025 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS