01/08/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025
01/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:30

Recebidos os autos
26/06/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 07:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:02

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 27/03/2025 23:59.
26/02/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:41

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 12:32

Recebidos os autos
21/02/2025 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 17:30

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:21

Recebidos os autos
22/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 17:20

Declarada decadência ou prescrição
27/11/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:26

Recebidos os autos
25/11/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:01

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de GESSIVAL SOARES RIBEIRO em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 21:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769222-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GESSIVAL SOARES RIBEIRO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:55

Recebidos os autos
22/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:55

Outras decisões
09/08/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/08/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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