25/09/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:39

Transitado em Julgado em 13/09/2024
12/09/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA DE BENS.

INTERESSE DO CREDOR E MENOR ONEROSIDADE. 1.

O executado poderá indicar bens à penhora se demonstrar que a constrição proposta ser-lhe-á menos gravosa e não prejudicará os interesses do credor, arr. 829, § 2º, do CPC. 2.

No curso da execução deve haver prevalência do princípio da cooperação aliado à menor onerosidade, observados os interesses do credor.

Inteligência do art. 805 do CPC. 3.

Recurso conhecido e provido.
20/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:13

Conhecido o recurso de C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - CPF: *35.***.*88-22 (AGRAVANTE) e provido
15/08/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 16:59

Recebidos os autos
02/05/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/04/2024 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2024 16:10

Recebidos os autos
25/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 13:00

Distribuído por sorteio
25/03/2024 12:59

Juntada de Petição de contrato social
25/03/2024 12:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2024 12:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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