09/09/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 03:20

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:12

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de FAGNER RODRIGUES DE LIRA em 03/09/2025 23:59.
14/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 13:37

Recebidos os autos
12/08/2025 13:37

Outras decisões
29/07/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 04:36

Processo Desarquivado
28/07/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:20

Recebidos os autos
25/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:27

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 20:40

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:07

Recebidos os autos
21/02/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:07

Não conhecidos os embargos de declaração
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/02/2025 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 21:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:19

Recebidos os autos
28/01/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:11

Recebidos os autos
21/11/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 21:38

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:16

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 22:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:47

Recebidos os autos
02/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:47

Outras decisões
18/09/2024 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 14:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 20:30

Recebidos os autos
22/08/2024 20:30

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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