14/07/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:23

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ISIS SILVA LIMA CANUTO em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:52

Recebidos os autos
30/05/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ISIS SILVA LIMA CANUTO em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:04

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:19

Recebidos os autos
29/04/2025 12:19

Outras decisões
23/04/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 11:01

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ISIS SILVA LIMA CANUTO em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0773564-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISIS SILVA LIMA CANUTO REQUERIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

S E N T E N Ç A Trata-se de embargos de declaração por meio do qual a parte embargante suscita a ocorrência de omissão na sentença proferida por este juízo.

Analisando os autos, verifico que o polo passivo já está sendo ocupado apenas por Movida Locação de Veículos S.A., inscrita no CNPJ nº 07.***.***/0001-60, razão pela qual REJEITO os embargos e mantenho a sentença.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
18/03/2025 14:38

Recebidos os autos
18/03/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de ISIS SILVA LIMA CANUTO em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ISIS SILVA LIMA CANUTO em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:41

Recebidos os autos
20/02/2025 12:41

Outras decisões
19/02/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 17:41

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:42

Recebidos os autos
11/02/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 21:42

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
11/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/02/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:38

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:11

Recebidos os autos
28/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:11

Outras decisões
28/01/2025 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/01/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0773564-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISIS SILVA LIMA CANUTO REQUERIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes AUTORA e RÉ ficam intimadas do seguinte trecho do ato processual de ID 218944680: "(...) Com os documentos, intimem-se as partes para conhecimento e eventual manifestação, no prazo comum de cinco dias." BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 16:48:41.
15/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
23/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
08/12/2024 01:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:25

Recebidos os autos
27/11/2024 13:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:59

Recebidos os autos
13/11/2024 16:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/11/2024 08:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 12:50

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 02:41

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
11/10/2024 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0773564-14.2024.8.07.0016 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ISIS SILVA LIMA CANUTO REQUERIDO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 300, caput, para concessão da tutela de urgência é necessário que a parte requerente apresente elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada tal providência quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC).

A parte autora requer, a título de tutela de urgência, a exclusão do seu nome dos cadastros de proteção ao crédito, alegando tratar-se de inscrição indevida, decorrente de débito pago.

O pedido formulado pela parte autora em sede de tutela de urgência não demonstra perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A urgência alegada pela parte requerente não chega a impor que não se possa aguardar a realização da audiência de conciliação e, se for o caso, o contraditório e a instrução processual.

Com efeito, importante registrar que em sede de juizados especiais cíveis as tutelas de urgência ficam restritas a situações excepcionalíssimas, o que não se observa no presente caso.

A celeridade é uma das principais características do rito estabelecido pela Lei n. 9099/95, somente sendo justificável a antecipação de tutela em casos de risco de perecimento do direito.

No caso concreto, não vislumbro esse risco prima facie, sendo certo que a questão pecuniária envolvida poderá ser resolvida no bojo deste processo.

Ademais, também não é o caso de tutela de evidência, haja vista que a questão posta em juízo não se adequa a nenhuma das hipóteses do art. 311, parágrafo único, do CPC.

Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de tutela de urgência.

Cite-se e intimem-se com as advertências da lei.

BRASÍLIA - DF, 21 de agosto de 2024, às 16:32:34.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/08/2024 12:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 16:50

Recebidos os autos
21/08/2024 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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