19/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/11/2024 23:59.
21/10/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, revogo a liminar e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento de custas e de honorários de sucumbência, o qual fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).
27/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:11

Recebidos os autos
27/09/2024 13:11

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708902-35.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Requerente: QUALIPAV - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Tendo em vista a ausência de outras provas declaro encerrada a fase de instrução.

Considerando que o Ministério Público já ofertou seu parecer (id 211451146), anote-se conclusão para julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024 16:01:43.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
23/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:44

Recebidos os autos
20/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/09/2024 21:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
07/09/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:24

Juntada de Petição de especificação de provas
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708902-35.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: QUALIPAV - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 208137151.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:50

Juntada de Petição de réplica
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:51

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:20

Recebidos os autos
19/06/2024 16:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2024 22:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 10:53

Expedição de Mandado.
24/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:01

Recebidos os autos
21/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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