TJDFT - 0713945-44.2024.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 18:24
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 18:24
Transitado em Julgado em 04/02/2025
-
05/02/2025 03:51
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A. em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 03:51
Decorrido prazo de DANIELA ABREU MARQUES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:58
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A. em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:58
Decorrido prazo de DANIELA ABREU MARQUES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:12
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713945-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELA ABREU MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, em que são partes as pessoas acima especificadas.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Considerando o teor da certidão de ID nº 221336800, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº 220043430.
Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.
Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.
Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.
Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.
Intimem-se.
Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
18/12/2024 14:57
Recebidos os autos
-
18/12/2024 14:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/12/2024 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
18/12/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 02:42
Decorrido prazo de DANIELA ABREU MARQUES DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:38
Publicado Certidão em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
05/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DANIELA ABREU MARQUES DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 04:52
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/11/2024 02:26
Publicado Decisão em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
08/11/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 16:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/11/2024 16:36
Recebidos os autos
-
07/11/2024 16:36
Outras decisões
-
06/11/2024 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
06/11/2024 10:46
Processo Desarquivado
-
06/11/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 19:51
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2024 19:49
Transitado em Julgado em 25/10/2024
-
26/10/2024 02:45
Decorrido prazo de DANIELA ABREU MARQUES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:29
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A. em 24/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:34
Publicado Intimação em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
08/10/2024 18:29
Recebidos os autos
-
08/10/2024 18:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/10/2024 15:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
07/10/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 02:37
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713945-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELA ABREU MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A.
DECISÃO Em atenção ao contraditório, intime-se a parte ré para que tenha ciência da documentação apresentada pela autora em réplica.
Prazo: 2 (dois) dias.
Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
02/10/2024 13:57
Recebidos os autos
-
02/10/2024 13:57
Outras decisões
-
02/10/2024 11:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
02/10/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 02:20
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A. em 27/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 10:37
Juntada de Petição de réplica
-
18/09/2024 17:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
18/09/2024 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
18/09/2024 17:06
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
18/09/2024 13:06
Juntada de Petição de contestação
-
17/09/2024 02:42
Recebidos os autos
-
17/09/2024 02:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
15/09/2024 02:10
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/09/2024 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 07:42
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
22/08/2024 02:30
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0713945-44.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELA ABREU MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE NATAL S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 18/09/2024 15:00 Sala 9 - NUVIMEC2.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec9_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.
Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras (NAJACL), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-5874; ou presencialmente no Fórum de Águas Claras, térreo, sala 1.26. 11.
Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551.
Brasília, DF Terça-feira, 20 de Agosto de 2024. -
20/08/2024 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/08/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:05
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
-
19/08/2024 16:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
19/08/2024 16:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
19/08/2024 16:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
19/08/2024 13:54
Recebidos os autos
-
19/08/2024 13:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
04/07/2024 15:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2024 16:12
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:12
Outras decisões
-
03/07/2024 15:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
03/07/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 11:50
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/07/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0765457-78.2024.8.07.0016
Lezio da Silva Miranda
Departamento de Estrada de Rodagem do Di...
Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/07/2024 13:16
Processo nº 0734834-79.2024.8.07.0000
Juizo da 2ª Vara Civel de Taguatinga
Juizo da Nona Vara Civel de Brasilia
Advogado: Andreia Thais Nunes de Almeida
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/08/2024 17:19
Processo nº 0748775-48.2024.8.07.0016
Distrito Federal
Edna Mara Correa Miranda
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/09/2024 21:26
Processo nº 0748775-48.2024.8.07.0016
Edna Mara Correa Miranda
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/06/2024 16:19
Processo nº 0716983-18.2024.8.07.0003
Associacao dos Metroviarios do Distrito ...
Washington Luiz Santos de Oliveira
Advogado: Guilherme Gomes do Prado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/06/2024 08:18