TJDFT - 0748836-88.2023.8.07.0000

02/09/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/09/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810239/2025

02/09/2025 13:00

Protocolizada Petição 810239/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

26/08/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 765964/2025 -

25/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 765964/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 765964/2025

22/08/2025 12:31

Protocolizada Petição 765964/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

18/08/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 344798/2025 - AgInt nos EDcl no

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344798 - AgInt nos EDcl no REsp 2183823 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO SEVERINO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00344798/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183823/DF

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344798/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183823/DF

21/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/05/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453250/2025

21/05/2025 14:51

Protocolizada Petição 453250/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

12/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 344798/2025 -

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 344798/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

22/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 344798/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 344798/2025

22/04/2025 12:02

Protocolizada Petição 344798/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

27/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 107173/2025 - EDcl

26/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107173 - EDcl no REsp 2183823 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 13:30

Embargos de Declaração de JOAO SEVERINO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00107173 - EDcl no REsp 2183823

25/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/02/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151644/2025

25/02/2025 10:56

Protocolizada Petição 151644/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 107173/2025 -

14/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 107173/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 107173/2025

13/02/2025 07:21

Protocolizada Petição 107173/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

05/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 14:40

Conhecido o recurso de JOAO SEVERINO DA SILVA e não-provido

19/12/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/12/2024 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/11/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS