13/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:13

Recebidos os autos
18/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
24/05/2025 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 20:06

Recebidos os autos
14/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 17:52

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 18:57

Recebidos os autos
19/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 08:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 20:35

Recebidos os autos
06/02/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:34

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:04

Recebidos os autos
13/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 13:03

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773874-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANIBAL FERNANDO SILVA RAMOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/11/2024 19:33

Recebidos os autos
05/11/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:33

Outras decisões
18/10/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773874-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANIBAL FERNANDO SILVA RAMOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para apresentar comprovante de residência atualizado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/10/2024 20:47

Recebidos os autos
01/10/2024 20:47

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 12:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773874-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANIBAL FERNANDO SILVA RAMOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a impossibilidade de validação da assinatura na procuração, conforme certificado retro, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 22 de agosto de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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