06/11/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:16

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RACHEL DE CAMARGO em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, declaro incompetência deste Juizado Especial Cível para o processo e julgamento da demanda, em face da complexidade da matéria que, inclusive, demanda realização de prova pericial, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com apoio no artigo 51, II, e § 1º, da Lei 9099/95, c/c art. 485, IV, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
02/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:01

Recebidos os autos
01/10/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:01

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/09/2024 13:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/09/2024 10:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/09/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 17:38

Recebidos os autos
25/09/2024 17:38

Deferido o pedido de RACHEL DE CAMARGO - CPF: *24.***.*20-63 (REQUERENTE), BANCO DO BRASIL (REQUERIDO).
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0771775-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RACHEL DE CAMARGO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, para a parte cumprir integralmente a decisão de ID n.º 210035315 juntando a nova inicial em termos.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/09/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2024 13:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2024 18:49

Recebidos os autos
19/09/2024 18:49

Outras decisões
13/09/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0771775-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RACHEL DE CAMARGO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de declínio do feito em favor dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília (ID 209845241), venha a inicial em termos, com a exclusão da ré UNIÃO FEDERAL do polo passivo da ação, visto que a inclusão da referida parte denota a necessidade remessa do feito em favor da Justiça Federal.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/09/2024 18:38

Recebidos os autos
05/09/2024 18:38

Outras decisões
05/09/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RACHEL DE CAMARGO em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:47

Recebidos os autos
28/08/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/08/2024 14:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/08/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0771775-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: Atualização de Conta (10164) DECISÃO Pela análise da petição inicial é evidente que houve equívoco na distribuição do feito a este Juízo, uma vez que inexiste discussão acerca de relações jurídicas do Direito de Família.

Em observância à celeridade processual e considerando o evidente engano, deixo de intimar a autora para se manifestar sobre a incompetência, e, desde logo, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis de Brasília, em atenção à natureza dos pedidos e ao disposto no enunciado da Súmula nº 508 do Supremo Tribunal Federal Intimem-se.

Independentemente de preclusão, redistribuam-se os autos.

Brasília/DF, 19 de agosto de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
20/08/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:36

Recebidos os autos
19/08/2024 16:36

Declarada incompetência
19/08/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
15/08/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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