24/09/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731669-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO BALBINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência, conforme ID 208697083.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 208697083.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 17:25

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 13:54

Recebidos os autos
12/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731669-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO BALBINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
20/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
16/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:39

Expedição de Ofício.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
16/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 16:48

Recebidos os autos
05/04/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 15:00

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BALBINO em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 16:35

Recebidos os autos
01/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 14:56

Recebidos os autos
31/01/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/01/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:49

Recebidos os autos
27/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2023 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 17:01

Recebidos os autos
27/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/01/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:46

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:59

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2022 11:45

Recebidos os autos
24/11/2022 11:45

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BALBINO em 09/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 13:49

Recebidos os autos
01/09/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2022 00:24

Publicado Despacho em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2022 13:56

Recebidos os autos
22/08/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BALBINO em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:15

Expedição de Certidão.
12/07/2022 17:06

Juntada de Petição de réplica
08/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 16:29

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:19

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 13:49

Recebidos os autos
10/06/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:49

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/06/2022 17:09

Juntada de Certidão
08/06/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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