TJDFT - 0723255-34.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 11:37
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2025 04:51
Processo Desarquivado
-
28/03/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:01
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 17:58
Juntada de guia de execução definitiva
-
25/03/2025 03:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 20:27
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 19:17
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 19:03
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:56
Expedição de Ofício.
-
23/03/2025 22:00
Juntada de carta de guia
-
19/03/2025 18:47
Expedição de Carta.
-
17/03/2025 19:51
Recebidos os autos
-
17/03/2025 19:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/03/2025 16:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
06/03/2025 16:36
Transitado em Julgado em 04/03/2025
-
06/03/2025 13:09
Recebidos os autos
-
16/12/2024 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/12/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 10:54
Recebidos os autos
-
16/12/2024 10:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/12/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
13/12/2024 15:32
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
13/12/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2024 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 23:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 17:23
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 17:16
Juntada de Alvará de soltura
-
10/12/2024 17:07
Recebidos os autos
-
10/12/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
10/12/2024 15:23
Recebidos os autos
-
10/12/2024 15:23
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/11/2024 17:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
29/11/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:40
Recebidos os autos
-
29/10/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
28/10/2024 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2024 13:06
Desentranhado o documento
-
24/10/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 12:30
Recebidos os autos
-
18/10/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
-
17/10/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 08:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2024 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2024 02:29
Publicado Decisão em 14/10/2024.
-
12/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 13:52
Recebidos os autos
-
10/10/2024 13:52
Mantida a prisão preventida
-
10/10/2024 13:52
Outras decisões
-
09/10/2024 15:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
09/10/2024 15:32
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
09/10/2024 15:32
Outras decisões
-
09/10/2024 12:17
Juntada de gravação de audiência
-
09/10/2024 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 10:13
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
09/10/2024 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/10/2024 08:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 20:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 20:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 20:27
Juntada de laudo
-
08/10/2024 13:39
Recebidos os autos
-
08/10/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 12:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
07/10/2024 23:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 19:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
07/10/2024 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 18:40
Desmembrado o feito
-
07/10/2024 18:30
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
07/10/2024 18:27
Juntada de mandado de prisão
-
07/10/2024 18:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
07/10/2024 18:05
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
07/10/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 25/09/2024.
-
24/09/2024 19:17
Recebidos os autos
-
24/09/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 16:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
24/09/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0723255-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DHIORRANNY NOVAES NUNES DECISÃO Considerando a justificativa apresentada pela defesa (ID n. 211592114), torno sem efeito a decisão que decretou a revelia do acusado.
Designo audiência para o dia 07 de outubro de 2024, às 17h30min, para colheita do interrogatório do acusado.
Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade presencial.
Desse modo, o réu, Ministério Público e Defesa deverão participar do ato na forma presencial.
Intimem-se.
BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
21/09/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 18:18
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 17:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
20/09/2024 17:55
Recebidos os autos
-
20/09/2024 17:55
Outras decisões
-
19/09/2024 12:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
16/09/2024 19:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 15:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/09/2024 15:04
Decretada a revelia
-
16/09/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 02:25
Publicado Despacho em 16/09/2024.
-
14/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 10:02
Recebidos os autos
-
12/09/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2024 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/09/2024 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 18:22
Recebidos os autos
-
10/09/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 14:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
10/09/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 02:36
Publicado Certidão em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0723255-34.2024.8.07.0001 Número do processo: 0723255-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DHIORRANNY NOVAES NUNES CERTIDÃO - AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.
Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 16/09/2024 Hora: 14:30.
O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).
ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.
AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral -
26/08/2024 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0723255-34.2024.8.07.0001 Número do processo: 0723255-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DHIORRANNY NOVAES NUNES CERTIDÃO - AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.
Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 16/09/2024 Hora: 14:30.
O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).
ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.
AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral -
24/08/2024 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 17:59
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 22:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 22:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 10:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/08/2024 09:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/08/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
06/08/2024 18:31
Juntada de Ofício
-
06/08/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 21:57
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 17:10
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 13:06
Juntada de laudo
-
18/07/2024 12:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 18:32
Expedição de Ofício.
-
17/07/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 15:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 16:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
17/07/2024 15:49
Recebidos os autos
-
17/07/2024 15:49
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
16/07/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
16/07/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
14/07/2024 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 15:29
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
03/07/2024 13:57
Recebidos os autos
-
03/07/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
02/07/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 18:16
Recebidos os autos
-
14/06/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
14/06/2024 05:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
14/06/2024 05:36
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
13/06/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 10:16
Expedição de Alvará de Soltura .
-
12/06/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 12:25
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/06/2024 12:25
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
12/06/2024 12:25
Homologada a Prisão em Flagrante
-
12/06/2024 10:03
Juntada de gravação de audiência
-
12/06/2024 07:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 05:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 17:26
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
11/06/2024 11:24
Juntada de laudo
-
11/06/2024 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 04:08
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
10/06/2024 23:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 23:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 23:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
10/06/2024 23:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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