STJ - 0722233-12.2022.8.07.0000

04/06/2024 12:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/06/2024 20:19

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00253827/2024 - AgInt no RMS 72264/DF

22/05/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253827/2024 - AgInt no RMS 72264/DF

14/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/04/2024 16:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 335935/2024

29/04/2024 15:07

Protocolizada Petição 335935/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2024

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 253827/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 253827/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 253827/2024

05/04/2024 11:58

Protocolizada Petição 253827/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

14/03/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197812/2024

14/03/2024 18:00

Protocolizada Petição 197812/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 18:12

Expedição de Ofício nº 006507/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade 30.***.***/2657-65)

13/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 16:40

Conhecido o recurso de CLELIA MARCIA CORDOVA e provido

16/10/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2023 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2023 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1032848/2023

16/10/2023 20:42

Protocolizada Petição 1032848/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023

22/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/09/2023 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS