17/12/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 14:39

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:50

Recebidos os autos
03/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:15

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:50

Recebidos os autos
02/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:56

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão
23/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a pagar à autora, como ressarcimento material, a quantia de R$1.254,00 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), a qual deverá ser devidamente atualizada pelo INPC desde a data do ajuizamento da ação – 23.05.2024 (artigo 1º, § 2º, da Lei 6.899/81) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (17.06.2024 – aba “Expedientes”), nos termos dos artigos 405 e 406 do Código Civil e do artigo 161, § 1º, do CTN, tudo até o efetivo pagamento.

Julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
21/08/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 13:16

Desentranhado o documento
20/08/2024 14:43

Recebidos os autos
20/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/07/2024 16:07

Recebidos os autos
26/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:57

Recebidos os autos
12/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:07

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 22:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2024 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
08/07/2024 18:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2024 02:31

Recebidos os autos
07/07/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:12

Recebidos os autos
06/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:12

Outras decisões
05/06/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
04/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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