04/09/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:37

Transitado em Julgado em 17/08/2024
21/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703718-11.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP, HIGOR DE SOUSA LOPO FERREIRA EXECUTADO: ROBERTO OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP e outro em face de ROBERTO OLIVEIRA SANTOS.

Em ID. 160072965, as partes celebraram acordo extrajudicial para quitação do débito objeto do presente feito.

A sentença de ID. 161218601 homologou o acordo e suspendeu o feito até o seu cumprimento integral (10/04/2024), com a intimação do credor a informar sobre o cumprimento no prazo 5 dias após o termo final, sendo a sua inércia considerada como quitação.

Transcorrido o prazo assinalado, a parte credora se manteve inerte.

Assim, ante a ausência de manifestação do credor, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/08/2024 13:47

Recebidos os autos
17/08/2024 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/08/2024 21:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 16:24

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:23

Transitado em Julgado em 12/06/2023
12/06/2023 00:11

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 14:16

Recebidos os autos
09/06/2023 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/06/2023 16:20

Recebidos os autos
06/06/2023 16:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/06/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/05/2023 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 12:17

Expedição de Certidão.
12/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:06

Recebidos os autos
09/05/2023 15:06

Outras decisões
05/05/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/04/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:28

Decorrido prazo de EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP em 13/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:03

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:11

Recebidos os autos
11/10/2022 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2022 15:23

Expedição de Certidão.
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 03/10/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 16:15

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 01/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 17:29

Juntada de Petição de apelação
10/08/2022 03:02

Publicado Sentença em 10/08/2022.
10/08/2022 03:02

Publicado Sentença em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 14:39

Recebidos os autos
04/08/2022 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/07/2022 23:28

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:40

Expedição de Certidão.
10/06/2022 16:48

Juntada de Petição de contestação
09/06/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 23:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de EDUCACIONAL NOVA ESCOLA LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:49

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 10:38

Recebidos os autos
20/04/2022 10:38

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/04/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:53

Publicado Certidão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 14:19

Expedição de Certidão.
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 14:10

Recebidos os autos
31/03/2022 14:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/03/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/03/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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