30/10/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:26

Recebidos os autos
30/10/2024 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
23/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 13:30

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705726-31.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) SENTENÇA FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES ajuíza execução contra INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e outros, partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo judicial de ID. 10941640.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 5 anos, na forma do art. 205, §5º, inciso I, do Código Civil.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 14/08/2018.

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 14/08/2024.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré.

Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
25/09/2024 17:51

Recebidos os autos
25/09/2024 17:51

Declarada decadência ou prescrição
16/09/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705726-31.2017.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, ficam as partes intimadas para se manifestarem, acerca do artigo 921, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil, bem como sobre a possível prescrição da pretensão executória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Informe, ainda, se habilitou seu crédito no Juízo Falimentar.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 18:18:46.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
20/08/2024 18:23

Processo Desarquivado
20/08/2024 18:23

Juntada de Certidão
05/06/2020 10:11

Arquivado Provisoramente
05/06/2020 04:05

Processo Desarquivado
04/06/2020 16:59

Juntada de Certidão
08/11/2018 15:17

Arquivado Provisoramente
05/11/2018 02:35

Publicado Certidão em 05/11/2018.
31/10/2018 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2018 12:36

Expedição de Certidão.
29/10/2018 12:36

Juntada de Certidão
26/10/2018 16:18

Expedição de Alvará.
23/10/2018 16:55

Processo Desarquivado
23/10/2018 16:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2018 16:08

Arquivado Provisoramente
14/08/2018 14:33

Expedição de Certidão.
14/08/2018 14:33

Juntada de Certidão
14/08/2018 11:15

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 13/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 11:14

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 13/08/2018 23:59:59.
06/08/2018 19:04

Publicado Certidão em 06/08/2018.
04/08/2018 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 16:32

Juntada de Certidão
01/08/2018 14:38

Juntada de Certidão
31/07/2018 15:03

Juntada de Certidão
13/07/2018 04:57

Publicado Decisão em 13/07/2018.
13/07/2018 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 17:12

Recebidos os autos
05/07/2018 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
12/06/2018 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/06/2018 17:00

Juntada de Certidão
12/06/2018 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES em 11/06/2018 23:59:59.
18/05/2018 05:38

Publicado Certidão em 18/05/2018.
18/05/2018 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 14:08

Juntada de Certidão
15/05/2018 18:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 13:12

Juntada de Certidão
04/05/2018 15:47

Recebidos os autos
04/05/2018 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2018 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/05/2018 17:35

Recebidos os autos
02/05/2018 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
02/05/2018 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/05/2018 16:16

Juntada de Certidão
02/05/2018 10:17

Juntada de Petição de petição
01/05/2018 05:00

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 30/04/2018 23:59:59.
01/05/2018 05:00

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 30/04/2018 23:59:59.
23/04/2018 03:35

Publicado Intimação em 23/04/2018.
20/04/2018 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2018 18:16

Recebidos os autos
18/04/2018 18:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/04/2018 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
14/03/2018 16:52

Recebidos os autos
14/03/2018 16:52

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2018 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/03/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 05:09

Publicado Certidão em 23/02/2018.
23/02/2018 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2018 09:14

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 20/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 09:14

Decorrido prazo de INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. em 20/02/2018 23:59:59.
21/02/2018 16:46

Juntada de Certidão
25/01/2018 04:11

Publicado Intimação em 25/01/2018.
24/01/2018 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2018 18:49

Recebidos os autos
16/01/2018 18:49

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2017 22:15

Conclusos para decisão para CLARISSA BRAGA MENDES
15/12/2017 14:48

Juntada de Certidão
15/12/2017 12:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2017 02:18

Publicado Decisão em 15/12/2017.
14/12/2017 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2017 18:15

Recebidos os autos
12/12/2017 18:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/12/2017 13:22

Conclusos para decisão para CLARISSA BRAGA MENDES
06/12/2017 13:21

Juntada de Certidão
05/12/2017 11:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2017 02:44

Publicado Intimação em 16/11/2017.
14/11/2017 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2017 16:45

Recebidos os autos
10/11/2017 16:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/11/2017 12:48

Conclusos para decisão para CLARISSA BRAGA MENDES
03/11/2017 15:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
03/11/2017 15:48

Juntada de Certidão
03/11/2017 15:46

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2017 15:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
03/11/2017 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Petição • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

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