24/06/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:37

Recebidos os autos
11/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:48

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de T.O. SILVA PROMOCAO E SUPORTE LTDA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de T.O. SILVA PROMOCAO E SUPORTE LTDA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
25/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:10

Recebidos os autos
24/04/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 16:57

Recebidos os autos
31/03/2025 16:57

Outras decisões
31/03/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0724451-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA SIBELE FOLTRAN FIALHO EXECUTADO: T.O.

SILVA PROMOCAO E SUPORTE LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, intime-se a parte executada para pagamento do débito remanescente, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 15:24:43.
26/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:33

Recebidos os autos
18/02/2025 11:33

Outras decisões
17/02/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de T.O. SILVA PROMOCAO E SUPORTE LTDA em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de T.O. SILVA PROMOCAO E SUPORTE LTDA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 18:20

Expedição de Carta.
16/01/2025 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 18:19

Expedição de Carta.
17/12/2024 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724451-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA SIBELE FOLTRAN FIALHO REVEL: T.O.

SILVA PROMOCAO E SUPORTE LTDA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC.

Frustrada a diligência acima, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
11/12/2024 17:05

Recebidos os autos
11/12/2024 17:05

Outras decisões
10/12/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 15:07

Processo Desarquivado
03/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:31

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de T.O. SILVA PROMOCAO E SUPORTE LTDA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: a) DECLARAR a nulidade do contrato de empréstimo consignado de nº. 880050968 e DETERMINAR que o banco requerido proceda à suspensão dos abatimentos das parcelas, bem como à restituição das quantias descontadas indevidamente do contracheque da parte autora, corrigidas monetariamente desde a data dos descontos e acrescidas de juros a partir da citação.

O banco requerido fica, desde já, autorizado a promover a compensação do crédito de R$ 2.466,99 (dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) e; b) CONDENAR a empresa T.O.

SILVA PROMOÇÃO E SUPORTE LTDA, ora primeira requerida, a pagar à autora quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da sentença.
20/08/2024 13:11

Recebidos os autos
20/08/2024 13:11

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/07/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de FLAVIA SIBELE FOLTRAN FIALHO em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:55

Recebidos os autos
20/06/2024 13:55

Decretada a revelia
18/06/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/06/2024 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 17:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 04:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 14:46

Recebidos os autos
25/03/2024 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2024 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2024 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/03/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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