11/09/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/09/2025 14:31

Juntada de Certidão
10/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBES JOSE em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716790-31.2023.8.07.0005 AGRAVANTE: ROBES JOSÉ AGRAVADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
28/08/2025 15:27

Recebidos os autos
28/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 27/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2025 14:36

Juntada de Petição de agravo
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:25

Recebidos os autos
08/07/2025 18:25

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 22:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 22:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 22:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/06/2025 17:11

Recebidos os autos
09/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:05

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:08

Conhecido o recurso de ROBES JOSE - CPF: *79.***.*42-00 (EMBARGANTE) e não-provido
15/05/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 16:25

Recebidos os autos
05/05/2025 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2025 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
10/04/2025 12:56

Conhecido o recurso de ROBES JOSE - CPF: *79.***.*42-00 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:18

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 13:10

Recebidos os autos
17/02/2025 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
17/02/2025 08:43

Recebidos os autos
17/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/02/2025 13:15

Recebidos os autos
13/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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