20/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:34

Recebidos os autos
31/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:34

Outras decisões
27/03/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/02/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
15/01/2025 14:08

Recebidos os autos
15/01/2025 14:08

Outras decisões
09/01/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/12/2024 10:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:25

Publicado Edital em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 07:31

Expedição de Edital.
25/10/2024 23:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:21

Recebidos os autos
21/10/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
20/10/2024 23:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSENILDO MATIAS SOUSA em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704057-96.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSENILDO MATIAS SOUSA REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 11/09/2024.

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerente intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 13 de setembro de 2024 07:53:53.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
13/09/2024 07:54

Transitado em Julgado em 11/09/2024
02/09/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 19:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704057-96.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) REQUERENTE: JOSENILDO MATIAS SOUSA REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS FILHO DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JOSENILDO MATIAS SOUSA em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS FILHO.

O feito foi sentenciado (ID n. 207528936).

A parte autora noticiou no ID n. 207808108 erro material na sentença concernente à descrição do imóvel.

Recebo a petição de ID n. 207808108 como embargos de declaração, eis que tempestivos. É o relatório necessário.

Decido.

Compulsando os autos, assiste razão ao embargante.

O objeto da lide é o imóvel situado na Quadra 02, Conjunto E, Lote 52, Arapoanga, Planaltina/DF, conforme narrado na inicial, enquanto o imóvel da Quadra 06, Conjunto I, n. 07, Arapoanga, Planaltina/DF, se refere ao que fora utilizado na permuta do negócio.

Gizadas estas considerações, acolho os embargos de declaração opostos pelo autor em ID n. 207808108, para, sanando o erro material existente, fazer constar na sentença o endereço correto do imóvel objeto da lide (ID n. 190531342).

O dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: "Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu à outorga da cessão de direitos do imóvel situado na Quadra 02, Conjunto E, Lote 52, Arapoanga, Planaltina/DF em nome do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa que fixo no valor de R$ 10.000,00.

Para tanto, o autor deverá arcar com os custos necessários à formalização da cessão.

O pedido de danos morais é improcedente nos termos da fundamentação retro.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizo da causa (CPC, art. 85, §2º), à proporção de 70% (setenta por cento) para o réu e 30% (trinta por cento) para o autor, cuja cobrança, em relação a ambos, fica condicionada ao disposto no art. 98, §3º do CPC, eis que beneficiários da gratuidade de justiça.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; Intimem-se.” No mais, mantenho inalterada a sentença de ID n. 207528936.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/08/2024 08:31

Recebidos os autos
17/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 08:31

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2024 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/08/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:32

Recebidos os autos
15/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2024 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FILHO em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2024 04:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 15:04

Recebidos os autos
11/04/2024 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a JOSENILDO MATIAS SOUSA - CPF: *12.***.*17-00 (REQUERENTE).
11/04/2024 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/03/2024 16:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/03/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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