08/04/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
08/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:31

Recebidos os autos
07/04/2025 20:31

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
07/04/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
07/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
03/11/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 17:39

Recebidos os autos
30/10/2024 17:39

Outras decisões
30/10/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/10/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
10/10/2024 12:33

Expedição de Intimação.
29/08/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
29/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 20:08

Recebidos os autos
28/08/2024 20:08

Outras decisões
27/08/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/08/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701725-11.2024.8.07.0021 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ADMILTON DA SILVA FARIAS QUERELADO: JANIO BARRETO DE ARAUJO DESPACHO Ciente do acórdão, o qual declarou este Juízo o competente. Às partes e ao Ministério Público para ciência e eventuais requerimentos.

Prazo comum, de 05 (cinco) dias.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
21/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:47

Recebidos os autos
21/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/08/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2024 14:44

Recebidos os autos
20/08/2024 14:44

Declarada incompetência
20/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
20/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:07

Recebidos os autos
27/05/2024 14:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
24/05/2024 19:33

Juntada de Certidão
24/05/2024 19:32

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:17

Expedição de Ofício.
23/05/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:47

Recebidos os autos
23/05/2024 13:47

Suscitado Conflito de Competência
22/05/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
22/05/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:39

Recebidos os autos
15/05/2024 14:39

Declarada incompetência
15/05/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
14/05/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 09:30

Recebidos os autos
13/05/2024 09:30

Declarada incompetência
09/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
22/04/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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