30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:16

Recebidos os autos
25/07/2025 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
16/06/2025 12:39

Recebidos os autos
16/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:39

Outras decisões
02/06/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
13/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:38

Expedição de Autorização.
23/02/2025 20:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:20

Recebidos os autos
04/12/2024 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 14:22

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de OSCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:08

Recebidos os autos
23/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723483-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:04

Recebidos os autos
19/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:12

Recebidos os autos
17/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:12

Outras decisões
05/06/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/05/2024 16:55

Juntada de Petição de réplica
31/05/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 17:42

Recebidos os autos
10/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:42

Outras decisões
26/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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