05/02/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 17:00

Transitado em Julgado em 03/02/2025
05/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 14:41

Recebidos os autos
03/02/2025 14:41

Homologada a Transação
03/02/2025 03:00

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição de comunicação
29/01/2025 17:52

Recebidos os autos
29/01/2025 17:52

Outras decisões
16/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/11/2024 15:59

Recebidos os autos
07/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de THIAGO VILELLA WAIDEMAN PUGA em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:35

Recebidos os autos
09/10/2024 14:35

Outras decisões
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DINALVA MARIA SANTOS SOARES em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:45

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/10/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de THIAGO VILELLA WAIDEMAN PUGA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0734709-11.2024.8.07.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Propriedade (10448) EMBARGANTE: THIAGO VILELLA WAIDEMAN PUGA EMBARGADO: DINALVA MARIA SANTOS SOARES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, nesta data, juntei ao processo 0700992-08.2024.8.07.0001 cópia da decisão de ID. 209812756.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte embargante intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte embargada intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 09/09/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
09/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:15

Recebidos os autos
05/09/2024 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/09/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:46

Recebidos os autos
02/09/2024 18:46

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/08/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734709-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: THIAGO VILELLA WAIDEMAN PUGA EMBARGADO: DINALVA MARIA SANTOS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar documentos que comprovem a sua renda média mensal, tais como contracheque, extratos bancários e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Instrua-se a inicial com cópia do ato de constrição do bem e da procuração da embargada juntada nos autos da execução, além do instrumento de doação e outros documentos necessários à análise da causa.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 15:54

Recebidos os autos
19/08/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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