30/05/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:06

Transitado em Julgado em 27/05/2025
29/05/2025 16:58

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
16/09/2024 14:30

Recebidos os autos
16/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
16/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/09/2024 20:26

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2024 14:03

Recebidos os autos
11/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 14:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (AUTORIDADE) em 02/09/2024.
09/09/2024 19:48

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
09/09/2024 19:44

Juntada de Petição de recurso ordinário
04/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/09/2024.
03/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:50

Conhecido o recurso de JOSE LIMA DE GOIS - CPF: *39.***.*92-91 (AGRAVANTE) e não-provido
29/08/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 14:46

Recebidos os autos
29/08/2024 14:46

Outras Decisões
29/08/2024 14:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
29/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE GOIS em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/08/2024 17:00

Recebidos os autos
08/08/2024 21:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
08/08/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:08

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
11/06/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:30

Recebidos os autos
11/06/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/06/2024 18:43

Juntada de Petição de agravo interno
06/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:57

Recebidos os autos
29/05/2024 15:57

Outras Decisões
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE GOIS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/05/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:14

Recebidos os autos
21/05/2024 10:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:59

Recebidos os autos
17/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/05/2024 15:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 14:56

Recebidos os autos
16/05/2024 14:56

Determinação de redistribuição por prevenção
16/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/05/2024 18:44

Recebidos os autos
15/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
15/05/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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