TJDFT - 0034443-49.2016.8.07.0000

08/09/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2025 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 783448/2025

26/08/2025 20:10

Protocolizada Petição 783448/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/08/2025

12/08/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/08/2025 Petição Nº 639882/2025 -

08/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 639882/2025. Publicação prevista para 12/08/2025)

18/07/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/07/2025 15:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 639882/2025

11/07/2025 15:21

Protocolizada Petição 639882/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/07/2025

25/06/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577801/2025

25/06/2025 11:49

Protocolizada Petição 577801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 525674/2025 - EDcl no AgRg no

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 499942/2025 - AgRg

24/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499942 - AgRg no AREsp 2373779 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0525674 - EDcl no AgRg no AREsp 2373779 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Embargos de Declaração de REINALDO GOMES DUTRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº525674/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2373779

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de REINALDO GOMES DUTRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 499942/2025 - AgRg no AREsp 2373779

11/06/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 525674/2025

09/06/2025 18:08

Protocolizada Petição 525674/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522428/2025

09/06/2025 12:05

Protocolizada Petição 522428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 101166/2025 - AgRg

06/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101166 - AgRg no AREsp 2373779 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:43

Conhecido o recurso de EDUARDO FERREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 101166/2025 - AgRg no AREsp 2373779

03/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/06/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 499942/2025

02/06/2025 23:06

Protocolizada Petição 499942/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

26/05/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467260/2025

26/05/2025 13:20

Protocolizada Petição 467260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de REINALDO GOMES DUTRA

10/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição nº 192902/2025

10/03/2025 12:17

Protocolizada Petição 192902/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

11/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 101166/2025

11/02/2025 14:27

Protocolizada Petição 101166/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

07/02/2025 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86887/2025

07/02/2025 11:06

Protocolizada Petição 86887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:00

Não conhecido o recurso de EDUARDO FERREIRA DA SILVA

23/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/10/2023 16:50

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2023 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar também REINALDO GOMES DUTRA como agravante, tendo em vista decisão de admissibilidade às fls. e-STJ 2554-2555 e petiç

18/10/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (e-STJ fls. 2561/2575)

26/07/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/07/2023 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 717201/2023

26/07/2023 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023 15:36

Protocolizada Petição 717201/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

25/07/2023 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2023 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/07/2023 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, os presentes autos foram encaminhados para redistribuição em razão de impedimento do Exmo. Senhor Ministro Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) por ter

10/07/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

07/07/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

05/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição nº 536213/2023

05/06/2023 12:09

Protocolizada Petição 536213/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2023

05/06/2023 05:11

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/06/2023

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301869289. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS