19/03/2025 13:36

Arquivado Provisoramente
19/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
18/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:42

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de EMERSON DUARTE DUTRA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:26

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 18:53

Recebidos os autos
23/02/2025 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 19:36

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:56

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de EMERSON DUARTE DUTRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 20:33

Recebidos os autos
06/02/2025 20:33

Deferido em parte o pedido de EMERSON DUARTE DUTRA - CPF: *04.***.*00-82 (EXEQUENTE)
04/02/2025 02:44

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712575-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON DUARTE DUTRA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DESPACHO Verifico que a parte exequente pleiteia a penhora no rosto dos autos do processo nº 0802216-51.2023.4.05.8201, antes de apreciar esse pedido deverá a parte exequente anexar, aos presentes autos, documento que comprova a situação do referido processo, visto que poderá estar arquivado definitivamente, tornando a medida inócua.

No prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento de tal pedido e suspensão da execução (Art. 921, III do CPC).

Publique-se. Águas Claras, DF, 30 de janeiro de 2025 13:34:03.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
31/01/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:54

Recebidos os autos
30/01/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712575-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON DUARTE DUTRA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se com as pesquisas de ativos via INFOJUD (três últimas declarações).

Não havendo bens passíveis de constrição judicial, a execução será suspensa, por um ano, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC, independentemente de intimação.

Publique-se. Águas Claras, DF, 17 de dezembro de 2024 16:17:14.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/12/2024 18:17

Recebidos os autos
18/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:17

Deferido em parte o pedido de EMERSON DUARTE DUTRA - CPF: *04.***.*00-82 (EXEQUENTE)
21/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712575-64.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito.

Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se o patrono do autor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias.

Sem prejuízo, remeto os autos à curadoria para, caso queira, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Prazo 30 dias.

Vindo a planilha atualizada, remetam-se os autos para tentativa de penhora eletrônica. Águas Claras/DF, 2 de outubro de 2024.

DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral
02/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/10/2024 23:59.
13/08/2024 02:26

Publicado Edital em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:00

Expedição de Edital.
07/08/2024 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024 23:10

Recebidos os autos
05/08/2024 23:10

Outras decisões
05/08/2024 06:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/08/2024 04:41

Processo Desarquivado
02/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:44

Publicado Edital em 24/07/2024.
24/07/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do processo: 0712575-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EMERSON DUARTE DUTRA - CPF/CNPJ: *04.***.*00-82, contra REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 30.***.***/0001-55, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA (CPF: 30.***.***/0001-55); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 181,07 ( cento e oitenta e um reais e sete centavos ), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

AGUAS CLARAS - DF, aos 22 de julho de 2024.

Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
22/07/2024 11:22

Recebidos os autos
22/07/2024 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
18/07/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 19:30

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:52

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 15/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:21

Decorrido prazo de EMERSON DUARTE DUTRA em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 21:20

Recebidos os autos
20/05/2024 21:20

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/05/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 10:28

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712575-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EMERSON DUARTE DUTRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.

Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória.

Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral.

As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão.

Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada.

A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada.

Em caso de inexistir novas provas a produzir, remetam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 18 de abril de 2024 09:29:42.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/04/2024 22:57

Recebidos os autos
18/04/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:57

Outras decisões
18/04/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/04/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712575-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
27/03/2024 22:26

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 07/02/2024 23:59.
14/11/2023 02:49

Publicado Edital em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 09:48

Expedição de Edital.
09/11/2023 18:03

Recebidos os autos
09/11/2023 18:03

Outras decisões
07/11/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
27/08/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/08/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/08/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2023 11:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2023 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0712575-64.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO/AR retornou sem cumprimento.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) MAURICIO FERNANDES DE PAULA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link: https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/
28/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/07/2023 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
05/07/2023 20:47

Recebidos os autos
05/07/2023 20:47

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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