13/02/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 20:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de SOLANGE PAZ LANDIM em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:46

Recebidos os autos
20/09/2024 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:25

Recebidos os autos
05/09/2024 12:25

Outras decisões
04/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:25

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Com base nas razões expendidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da ocorrência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.Custas e despesas ex lege.Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85 do CPC, condeno a parte autora em honorários advocatícios em favor do Distrito Federal em 10% sobre o valor atualizado da causa.Tais obrigações, contudo, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade concedida à parte autora (ID 200128119).Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Cartório Judicial Único (1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública) de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
19/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:55

Recebidos os autos
19/08/2024 15:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/08/2024 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2024 14:39

Recebidos os autos
14/08/2024 14:39

Outras decisões
13/08/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:54

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:40

Recebidos os autos
01/08/2024 14:40

Outras decisões
01/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:54

Recebidos os autos
14/06/2024 09:54

Não Concedida a Medida Liminar
14/06/2024 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE PAZ LANDIM - CPF: *51.***.*60-78 (REQUERENTE).
13/06/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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