14/05/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:35

Recebidos os autos
13/05/2025 14:35

Outras decisões
09/05/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
13/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703904-45.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES CALIXTO REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9099/95.

Conforme termo de acordo entabulado entre as partes, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito na conta bancária indicada.

Outrossim, caso haja algum depósito judicial, desde já fica autorizada a liberação da quantia em favor do credor, devendo a secretaria realizar as diligências necessárias.

Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 27/09/2024.

Libere-se a pauta.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data, bem como transitada em julgado.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com a respectiva baixa.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
10/09/2024 14:52

Recebidos os autos
10/09/2024 14:52

Homologada a Transação
03/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
31/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES CALIXTO em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
23/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:20

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 19:20

Desentranhado o documento
23/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703904-45.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES CALIXTO REU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DECISÃO 1.

Proceda-se com a citação porque a advogada da ré não possui poderes para receber citação. 2.

Dê-se vista à autora sobre o interesse na apreciação da tutela, uma vez que a ré afirmou já ter procedido com a inativação dos descontos. 3.

Ouça-se a autora, ainda, sobre a proposta de acordo formulado pela ré.

Prazo de 5 dias. 4.

Por ora, mantenha-se a data da audiência de conciliação.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
19/08/2024 10:36

Recebidos os autos
19/08/2024 10:36

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA RODRIGUES CALIXTO - CPF: *49.***.*94-20 (AUTOR).
16/08/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/08/2024 18:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 14:30

Recebidos os autos
12/08/2024 14:30

Deferido em parte o pedido de MARIA DE FATIMA RODRIGUES CALIXTO - CPF: *49.***.*94-20 (AUTOR)
12/08/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/08/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 21:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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