STJ - 0705001-98.2020.8.07.0018

13/03/2023 11:35

Transitado em Julgado em 07/02/2023

01/12/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117377/2022

01/12/2022 17:09

Protocolizada Petição 1117377/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

01/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 987875/2022 - EDcl no AgInt no

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0987875 - EDcl no AgInt no AREsp 2130193 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de NOEMI FERREIRA SANTANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00987875/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2130193/DF

14/11/2022 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2022-AJC-1T)

11/11/2022 14:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000843-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:34

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987875/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2130193/DF

03/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/11/2022 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014605/2022

03/11/2022 16:32

Protocolizada Petição 1014605/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/10/2022 Petição Nº 987875/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 987875/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 987875/2022

27/10/2022 18:58

Protocolizada Petição 987875/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2022

21/10/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967607/2022

21/10/2022 15:22

Protocolizada Petição 967607/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

20/10/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 732064/2022 - AgInt

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0732064 - AgInt no AREsp 2130193 - Publicação prevista para 20/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de NOEMI FERREIRA SANTANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00732064/2022 - AgInt no AREsp 2130193/DF

06/10/2022 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

03/10/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:16

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732064/2022 - AgInt no AREsp 2130193/DF

05/09/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/09/2022 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780065/2022

05/09/2022 18:35

Protocolizada Petição 780065/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

29/08/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 732064/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 732064/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 16:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 732064/2022

26/08/2022 16:15

Protocolizada Petição 732064/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

05/08/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643234/2022

05/08/2022 18:35

Protocolizada Petição 643234/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

04/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 21:30

Conhecido o recurso de NOEMI FERREIRA SANTANA e não-provido

13/07/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/07/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/07/2022 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2022 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS