03/09/2025 18:44

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:43

Expedição de Carta de guia.
27/08/2025 16:43

Juntada de guia de recolhimento
28/07/2025 15:57

Recebidos os autos
28/07/2025 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 11:31

Recebidos os autos
05/05/2025 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:43

Recebidos os autos
11/04/2025 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
03/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 18:44

Expedição de Mandado.
22/03/2025 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 17/03/2025.
16/03/2025 21:40

Expedição de Mandado.
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:56

Recebidos os autos
12/03/2025 18:56

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702421-07.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: DIMAS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA Inquérito Policial: 435/2024 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) DIMAS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
16/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/12/2024 10:08

Outras decisões
17/12/2024 19:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:55

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0702421-07.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: DIMAS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA Inquérito Policial: 435/2024 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu DIMAS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 17/12/2024 17:20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) DIMAS HENRIQUE DOS SANTOS LIMA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
23/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 11:11

Desentranhado o documento
23/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/08/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:09

Recebidos os autos
02/08/2024 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/07/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/07/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 11:58

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 11:05

Expedição de Mandado.
13/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 11:17

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:17

Juntada de comunicações
13/06/2024 10:55

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:30

Recebidos os autos
03/06/2024 08:30

Determinada a quebra do sigilo telemático
03/06/2024 08:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/05/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/05/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:48

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
20/05/2024 10:09

Expedição de Alvará de Soltura .
17/05/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 12:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/05/2024 12:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/05/2024 12:38

Homologada a Prisão em Flagrante
17/05/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 09:19

Juntada de gravação de audiência
16/05/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:51

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/05/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 11:03

Juntada de laudo
16/05/2024 11:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/05/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/05/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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