28/02/2025 15:09

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:25

Processo Desarquivado
06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2025 17:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/12/2024 23:39

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:11

Recebidos os autos
18/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/11/2024 16:11

Outras decisões
11/11/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DAIANNE PORTUGAL ROSA em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SCX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
25/08/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/08/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/08/2024 16:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/08/2024 20:15

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 20:15

Desentranhado o documento
07/08/2024 17:45

Recebidos os autos
07/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:45

Deferido o pedido de SCX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de SCX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DAIANNE PORTUGAL ROSA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de SINAIR FELICIO DA ROSA em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710908-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: SCX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, EMILY POLINE DE MENEZES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CLEYVESON DE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: SINAIR FELICIO DA ROSA DECISÃO Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença onde se pede a desconsideração da personalidade jurídica.

Foi determinada a citação da sócia oculta DAIANNE PORTUGAL ROSA, nos termos do art. 135 do CPC.

A sócia oculta DAIANNE PORTUGAL ROSA foi citada em ID n. 196034474 e não se manifestou.

Feito suficientemente instruído para o exame da questão.

Decido.

Aduz a parte exequente que não foram encontrados quaisquer bens passíveis de penhora da empresa.

Também se mostrou infrutífera a pesquisa de ativos financeiros da executada pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, posto que não foi possível a satisfação do débito com a utilização deles.

Diante dessas circunstâncias, a exequente defendeu ser possível a desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, eis que nítida a existência de sócia oculta.

No caso sob apreciação, está configurado o esgotamento patrimonial do devedor, que é empresarial individual, e verifico ser patente a impossibilidade de encontrar bens da empresa para saldar o débito. É imprescindível examinar se há também fraude, requisito exigido legalmente pela norma do artigo 50 do CC/02 para a desconsideração da personalidade jurídica.

A esse respeito, verifico que as conversas de ID n. 186714434 (p. 2) evidenciam a existência de sócia oculta, DAIANNE PORTUGAL ROSA, às margens dos atos constitutivos da empresa, com nítida e única intenção possível de esconder o patrimônio da empresa.

Assim, tenho como presentes os pressupostos necessários para decretar a desconsideração da personalidade jurídica da executada.

Ante o exposto, SUSPENDO a eficácia do executado SINAIR FELICIO DA ROSA - ME para alcançar o patrimônio da sócia oculta DAIANNE PORTUGAL ROSA, até o bastante para liquidação do crédito exequendo.

Anote-se e cadastre-se, com a inclusão da sócia no polo passivo.

Intime-se o credor para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias.

Feito, autorizo as pesquisa de bens em nome da sócia/devedora junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/07/2024 12:34

Recebidos os autos
10/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:34

Deferido o pedido de SCX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
19/06/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DAIANNE PORTUGAL ROSA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:19

Decorrido prazo de SINAIR FELICIO DA ROSA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:49

Recebidos os autos
23/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:49

Outras decisões
08/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/05/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710908-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SCX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, EMILY POLINE DE MENEZES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CLEYVESON DE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: SINAIR FELICIO DA ROSA DECISÃO O AR de ID n. 152094465 foi devolvido no ID n. 153668412.

Registre-se a Secretaria a devolução.

O credor apresentou indícios no ID n. 186714434 de que a Sra.

DAIANNE PORTUGUAL ROSA pode ser sócia oculta da empresa devedora.

Na troca de mensagens anexada no ID n. 186714434 - Pág. 2 a Sra.

DAIANNE informa que teria assumido a empresa do pai.

Caso comprovada tal situação, o patrimônio de eventuais sócios ocultos também deve responder pelas dívidas da empresa.

Diante da ausência de bens suficientes para a quitação da dívida, bem como da suposta existência de sócia oculta, que pode caracterizar confusão e ocultação patrimonial, estão presentes, em tese, os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 28 do CDC.

Assim, declaro instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Suspendo o curso do processo.

Cite-se a Sra.

DAIANNE PORTUGUAL ROSA, qualificada no ID n. 186714434, nos termos do art. 135 do CPC, para se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
04/04/2024 12:50

Recebidos os autos
04/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:50

Deferido o pedido de SCX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-75 (EXEQUENTE).
15/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de SINAIR FELICIO DA ROSA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de SINAIR FELICIO DA ROSA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0710908-25.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SCX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, EMILY POLINE DE MENEZES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: CLEYVESON DE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: SINAIR FELICIO DA ROSA DECISÃO Em ID n.173347694 o credor apresenta indícios de que a empresa devedora está em funcionamento.

Assim, defiro parcialmente o pedido de penhora de faturamento formulado pelo autor, na modalidade de penhora na boca do caixa.

Expeça-se mandado de penhora de dinheiro "na boca do caixa", em face da devedora VALCI AUTO CENTER EIRELI - ME, devendo ser penhorados quaisquer valores em dinheiro localizados na sede da empresa devedora.

Concedo a presente decisão força de mandado de penhora de dinheiro "na boca do caixa", até o limite de R$ 2.246,27, a ser cumprido em desfavor de SINAIR FELICIO DA ROSA - CNPJ: 15.***.***/0001-25 (EXECUTADO), Endereço: Quadra 3, Conjunto G, 60, Setor Residencial Leste (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73350-307.

Intime-se a devedora, acerca da penhora.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/01/2024 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 18:45

Recebidos os autos
10/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:45

Outras decisões
10/01/2024 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/01/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 11:22

Recebidos os autos
16/12/2023 11:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/12/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de EMILY POLINE DE MENEZES SILVA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 12:18

Processo Desarquivado
13/11/2023 12:18

Arquivado Provisoramente
07/11/2023 19:08

Recebidos os autos
07/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:08

Outras decisões
30/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Considerando a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, defiro o pedido de constrição de valores depositados em instituição financeira (art. 854 do CPC) em nome de SINAIR FELICIO DA ROSA, inscrito no CPF sob o n° *59.***.*53-68.
31/07/2023 18:00

Recebidos os autos
31/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:00

Outras decisões
21/07/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/06/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:45

Juntada de Certidão
10/06/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
08/05/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:47

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de SINAIR FELICIO DA ROSA em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 03:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de SINAIR FELICIO DA ROSA em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2023 03:24

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 11:07

Recebidos os autos
17/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:07

Outras decisões
13/02/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:24

Expedição de Certidão.
26/12/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:11

Transitado em Julgado em 06/12/2022
07/12/2022 03:13

Decorrido prazo de SCX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:39

Decorrido prazo de SINAIR FELICIO DA ROSA em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 02:21

Publicado Sentença em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 14:38

Recebidos os autos
04/11/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:38

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/10/2022 14:43

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de SINAIR FELICIO DA ROSA em 07/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 15:24

Recebidos os autos
24/08/2022 15:24

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/08/2022 14:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/08/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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