TJDFT - 0748655-05.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2025 13:55
Transitado em Julgado em 06/06/2025
-
06/06/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 02:16
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO BORGES em 29/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 14:09
Recebidos os autos
-
06/05/2025 14:09
Homologada a Transação
-
30/04/2025 13:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
23/04/2025 17:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
23/04/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 02:16
Publicado Despacho em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 16:48
Recebidos os autos
-
09/04/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 13:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
27/03/2025 10:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
26/03/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:18
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO BORGES em 27/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:22
Publicado Decisão em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do processo: 0748655-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUCAS RIBEIRO BORGES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em decisão proferida no Incidente de Uniformização de Jurisprudência suscitado, processo nº 0729132-07.2024.8.07.0016, foi determinada a suspensão dos processos em andamento que versem sobre a divergência quanto “ao ato jurídico apto a suspender o curso do prazo prescricional em caso de reconhecimento de dívida pela administração.” Destarte, considerando que no presente processo é discutida a matéria objeto da divergência, cumpra-se a decisão e aguarde-se, até o julgamento do incidente (RITRJEDF, art. 96, III e 97).
Intimem-se.
Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei nº 11.419/2006 -
18/02/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 18:11
Recebidos os autos
-
18/02/2025 18:11
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0729132-07.2024.8.07.0016
-
10/02/2025 18:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
10/02/2025 17:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
10/02/2025 17:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/01/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 06:03
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:14
Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
06/01/2025 16:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 16:00
Recebidos os autos
-
16/12/2024 15:35
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
-
13/12/2024 19:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/11/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/11/2024 17:59
Recebidos os autos
-
25/11/2024 13:53
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
11/11/2024 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
-
11/11/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
10/11/2024 19:53
Recebidos os autos
-
10/11/2024 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0724503-35.2024.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Luciano Simoes de Siqueira Junior
Advogado: Dayanne Gois Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/06/2024 06:56
Processo nº 0732192-33.2024.8.07.0001
Empresa de Servicos Educacionais Eduka L...
Sandra Leite Martins
Advogado: Luiz Felipe Bezerra de Medeiros
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/08/2024 22:38
Processo nº 0725462-97.2024.8.07.0003
Carla Cristina da Silva
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Emanuel Erenilson Silva Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2024 15:12
Processo nº 0725462-97.2024.8.07.0003
Carla Cristina da Silva
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Aloisio de Sales Goes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/06/2025 13:33
Processo nº 0709934-85.2018.8.07.0018
Flavio Pessoa Guerra
Cartao Brb S/A
Advogado: Ludmila Araujo de Ornelas Mendes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/03/2019 18:43