21/05/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:36

Expedição de Ofício.
31/01/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:02

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:12

Recebidos os autos
21/01/2025 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/01/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:39

Recebidos os autos
17/01/2025 17:39

Outras decisões
13/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:06

Recebidos os autos
18/11/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:29

Recebidos os autos
29/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:46

Recebidos os autos
26/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:01

Expedição de Ofício.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716602-68.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LILIANA SABINO DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para cumprir a parte final da sentença de mérito.

Ou seja, oficie-se à autoridade competente, consoante dispõe o art. 12 da Lei 12.153/2009, para cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença, no prazo de 10 dias.

Após, aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento da obrigação.

Vindo as informações quanto à implementação da GAB, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de que apresente o valor atualizado do débito, observando a forma determinada na sentença.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 16
16/08/2024 19:40

Recebidos os autos
16/08/2024 19:40

Outras decisões
15/08/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:13

Recebidos os autos
08/08/2024 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 00:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 00:43

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:35

Decorrido prazo de LILIANA SABINO DE ANDRADE em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:57

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:38

Recebidos os autos
14/06/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/06/2024 11:43

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 05:43

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:04

Recebidos os autos
26/03/2024 21:04

Outras decisões
18/03/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:42

Recebidos os autos
15/03/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/02/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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