29/10/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:08

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:50

Denegado o Habeas Corpus a JOAO VICTOR SARANDY LOPES - CPF: *41.***.*24-80 (PACIENTE)
03/10/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SARANDY LOPES em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0734156-64.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JESUINO APARECIDO RISSATO PACIENTE: JOAO VICTOR SARANDY LOPES IMPETRANTE: RODRIGO GODOI DOS SANTOS AUTORIDADE: JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 31ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 03/10/2024.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
17/09/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 12:37

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:35

Recebidos os autos
02/09/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
02/09/2024 16:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:06

Recebidos os autos
02/09/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO GODOI DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO VICTOR SARANDY LOPES em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:14

Recebidos os autos
20/08/2024 08:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 00:00

Intimação

Órgão: TERCEIRA TURMA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS Nº.

Processo: 0734156-64.2024.8.07.0000 Impetrante: RODRIGO GODOI DOS SANTOS Paciente: JOÃO VICTOR SARANDY LOPES Relator: DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de JOÃO VICTOR SARANDY LOPES em face de decisão proferida pelo MM.

Juízo do Núcleo de Audiência de Custódia que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva, após ter sido atuado por suposta infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.

O pedido liminar foi apreciado e denegado em Plantão Judicial pelo Desembargador Waldir Leôncio Júnior (ID 62988924).

Ausente fato novo que justifique a reapreciação da tutela de urgência, solicitem-se informações.

Uma vez prestadas, ouça-se a douta Procuradoria de Justiça.

Brasília, DF, assinado eletronicamente na data e hora do registro.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
19/08/2024 14:45

Recebidos os autos
19/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/08/2024 13:23

Recebidos os autos
19/08/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/08/2024 23:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2024 23:43

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
18/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
18/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 17:31

Recebidos os autos
18/08/2024 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/08/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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