TJDFT - 0704719-14.2020.8.07.0001

29/07/2022 13:43

Baixa Definitiva

29/07/2022 13:43

Expedição de Certidão.

29/07/2022 13:42

Transitado em Julgado em 28/07/2022

29/07/2022 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2022 23:59:59.

27/07/2022 00:06

Decorrido prazo de JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO em 26/07/2022 23:59:59.

07/07/2022 07:52

Publicado Ementa em 05/07/2022.

07/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

01/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 18:13

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO - CPF: *02.***.*22-15 (EMBARGANTE) e não-provido

29/06/2022 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2022 22:42

Recebidos os autos

15/03/2022 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

15/03/2022 12:52

Decorrido prazo de JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO - CPF: *02.***.*22-15 (EMBARGADO) em 14/03/2022.

15/03/2022 02:23

Decorrido prazo de JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO em 14/03/2022 23:59:59.

07/03/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

05/03/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

25/02/2022 22:25

Recebidos os autos

25/02/2022 22:25

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022 00:06

Decorrido prazo de JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO em 02/02/2022 23:59:59.

01/02/2022 09:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

19/01/2022 16:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/01/2022 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2021 00:06

Publicado Ementa em 09/12/2021.

08/12/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

06/12/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 13:52

Recebidos os autos

01/12/2021 23:32

Conhecido o recurso de JESSE GERALDO DE MAGALHAES BARBALHO - CPF: *02.***.*22-15 (APELANTE) e provido em parte

01/12/2021 23:32

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

01/12/2021 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2021 12:23

Recebidos os autos

04/08/2021 16:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

05/04/2021 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

05/04/2021 09:56

Recebidos os autos

05/04/2021 09:56

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

30/03/2021 15:04

Recebidos os autos

30/03/2021 15:04

Distribuído por sorteio