STJ - 0719794-64.2018.8.07.0001

09/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 994926/2023 - EDcl no AgInt no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994926 - EDcl no AgInt no REsp 2058664 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00994926/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2058664/DF

14/11/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994926/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2058664/DF

25/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/10/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027550/2023

12/10/2023 15:05

Protocolizada Petição 1027550/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/10/2023

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/10/2023 Petição Nº 994926/2023 -

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 994926/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023 13:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 994926/2023

03/10/2023 13:27

Protocolizada Petição 994926/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

28/09/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 486977/2023 - AgInt

28/09/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 486781/2023 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486977 - AgInt no REsp 2058664 - Publicação prevista para 28/09/2023

27/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486781 - AgInt no REsp 2058664 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00486977/2023 - AgInt no REsp 2058664/DF

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00486781/2023 - AgInt no REsp 2058664/DF

12/09/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

12/09/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486977/2023 - AgInt no REsp 2058664/DF

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486781/2023 - AgInt no REsp 2058664/DF

09/06/2023 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 555596/2023

09/06/2023 14:10

Protocolizada Petição 555596/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2023

30/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/05/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514833/2023

30/05/2023 15:16

Protocolizada Petição 514833/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 486977/2023 -

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 486781/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486977/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486781/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486977/2023

23/05/2023 18:01

Protocolizada Petição 486977/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

23/05/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486781/2023

23/05/2023 17:38

Protocolizada Petição 486781/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

02/05/2023 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

02/05/2023 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

02/05/2023 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 22:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

27/04/2023 22:50

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para negar provimento ao Recurso Especial

27/04/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 22:40

Conheço do agravo de CARLOS FABIANI SOARES para negar provimento ao Recurso Especial

12/04/2023 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/04/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/02/2023 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS