08/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
01/09/2025 17:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:58

Recebidos os autos
09/07/2025 19:58

Deferido o pedido de SW4 IMOVEIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
09/07/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:57

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/06/2025 20:25

Recebidos os autos
24/06/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715945-56.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SW4 IMOVEIS LTDA EXECUTADO: MARIA JOSE MACIEL FONTENELE CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência restou infrutífera - ID. 237103187.

Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço, no prazo de 05 (cinco) dias.

De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" ou o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 22:51:18.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/06/2025 22:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 03:05

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 22:09

Recebidos os autos
02/04/2025 22:09

Deferido o pedido de SW4 IMOVEIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
02/04/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 20:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 10:19

Recebidos os autos
28/02/2025 10:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 10:19

Deferido o pedido de SW4 IMOVEIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
26/02/2025 06:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
16/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 18:14

Recebidos os autos
23/11/2024 18:14

Deferido o pedido de SW4 IMOVEIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
21/11/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:07

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2024 18:30

Recebidos os autos
20/10/2024 18:30

Outras decisões
09/10/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/10/2024 10:04

Transitado em Julgado em 04/10/2024
07/10/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 19:45

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715945-56.2024.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SW4 IMOVEIS LTDA REU: MARIA JOSE MACIEL FONTENELE SENTENÇA A parte autora AUTOR: SW4 IMOVEIS LTDA ajuizou a presente ação monitória em desfavor de REU: MARIA JOSE MACIEL FONTENELE, fundamentada em contrato de compra e venda.

Os documentos id. 203319712 / 203321361 instruíram a petição inicial (id. 203319703).

Devidamente citada (id n.º 205456122), a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo para a apresentação de sua defesa (id n.º 208188967), razão pela qual restou configurada a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. É o relatório.

Decido.

As partes são legítimas e há interesse processual.

Estão presentes as condições para o exercício do direito de ação, bem como aquelas para o desenvolvimento válido e regular do processo.

A questão de mérito diz respeito a direito e a fato, mas a prova é unicamente documental e também há revelia, razão pela qual, nos termos do artigo 355, incisos I e II, do Código de Processo Civil, passo ao julgamento antecipado da lide.

O contrato id. 203319733 comprova o negócio firmado entre as partes e constituem-se em prova escrita do débito, sem eficácia de título executivo, por ter(em) alcançado a prescrição da pretensão executiva.

A parte busca o adimplemento das parcelas vencidas entre maio de 2023 e junho de 2024.

Por todas as razões expostas, nos termos do art. 701, § 2º do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 38.339,65 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), corrigido monetariamente e acrescido e juros de mora pela taxa legal (taxa SELIC, segundo vigente art. 406 e seguintes CC, dada redação da Lei 14.905/24) contado da última atualização (27.06.2024), conforme planilha de id. 203319727.

Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como ao reembolso de eventuais despesas e custas já antecipadas pela parte adversa, além do pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, isto com fundamento no art. 85, § 2º, CPC, tendo em vista o grau de zelo, a complexidade da causa, o trabalho desenvolvido e o tempo necessário a tanto.

Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato.

Taguatinga, 9 de setembro de 2024 17:53:39.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
11/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 19:40

Recebidos os autos
09/09/2024 19:40

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 20:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2024 12:18

Recebidos os autos
06/09/2024 12:18

Decretada a revelia
05/09/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715945-56.2024.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SW4 IMOVEIS LTDA REU: MARIA JOSE MACIEL FONTENELE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA, devidamente citada, ID 205456122, deixou transcorrer em branco o prazo para resposta.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
22/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE MACIEL FONTENELE em 16/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:36

Recebidos os autos
10/07/2024 17:36

Outras decisões
08/07/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/07/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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