TJDFT - 0706453-38.2023.8.07.0019
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Recanto das Emas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 14:05
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 14:05
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 14:04
Transitado em Julgado em 15/09/2023
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19/09/2023 02:58
Publicado Sentença em 19/09/2023.
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19/09/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706453-38.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SAMUEL RODRIGUES BATISTA FERREIRA REQUERIDO: MDF MOVEIS LTDA S E N T E N Ç A Conforme consta dos autos, as partes, qualificadas acima, transacionaram visando à composição da lide.
Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos.
Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado, com suporte no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos efeitos.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei 9.099/95.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.
Ante a ausência de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.
Dê-se baixa e arquive-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Recanto das Emas/DF, 15 de setembro de 2023, 15:26:09.
THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito -
15/09/2023 16:16
Recebidos os autos
-
15/09/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 16:16
Homologada a Transação
-
15/09/2023 14:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
15/09/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 16:44
Juntada de Petição de contestação
-
11/09/2023 16:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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11/09/2023 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
-
11/09/2023 16:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/09/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 07:51
Recebidos os autos
-
06/09/2023 07:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
25/08/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 01:26
Decorrido prazo de SAMUEL RODRIGUES BATISTA FERREIRA em 01/08/2023 23:59.
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28/07/2023 15:40
Recebidos os autos
-
28/07/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 00:32
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
28/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 19:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
27/07/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706453-38.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SAMUEL RODRIGUES BATISTA FERREIRA REQUERIDO: MDF MOVEIS LTDA DESPACHO Intime-se o autor para comprovar a sua lotação e atividade presencial nesta circunscrição, pois não há tal informação no contracheque anexado aos autos.
Prazo de 2 dias, sob pena de extinção.
Recanto das Emas/DF, 26 de julho de 2023, 13:10:26.
THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito -
26/07/2023 14:13
Recebidos os autos
-
26/07/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 12:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
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25/07/2023 15:19
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/07/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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