TJDFT - 0744803-70.2024.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 14:50
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
23/06/2025 14:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
23/06/2025 14:14
Processo Desarquivado
-
10/02/2025 15:24
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 13:31
Recebidos os autos
-
03/02/2025 12:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
01/02/2025 07:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/02/2025 07:33
Transitado em Julgado em 29/01/2025
-
29/01/2025 03:54
Decorrido prazo de LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:44
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:44
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 18:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/12/2024 02:28
Publicado Sentença em 12/12/2024.
-
12/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 15:43
Recebidos os autos
-
10/12/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 15:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/12/2024 01:03
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
29/11/2024 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/11/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 21:04
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 02:26
Publicado Despacho em 25/11/2024.
-
23/11/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
23/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
21/11/2024 13:51
Recebidos os autos
-
21/11/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 13:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
-
19/11/2024 17:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/11/2024 17:39
Transitado em Julgado em 09/11/2024
-
13/11/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 02:30
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 02:30
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 02:30
Decorrido prazo de LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 15:13
Recebidos os autos
-
22/10/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/10/2024 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
20/10/2024 22:38
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:17
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:18
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 02/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 02:29
Publicado Despacho em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 14:13
Recebidos os autos
-
26/09/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 18:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
25/09/2024 16:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/09/2024 14:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/09/2024 11:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/09/2024 02:32
Publicado Sentença em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
þPosto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar a rescisão do contrato de compra e venda referente ao pedido nº 26642246432796605; b) condenar as Rés, solidariamente, ao ressarcimento da quantia de R$ 1.418,10, acrescida de correção monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.906/2024.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.
Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
18/09/2024 12:39
Recebidos os autos
-
18/09/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 12:39
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2024 13:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
04/09/2024 03:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
27/08/2024 15:28
Recebidos os autos
-
27/08/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 15:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
27/08/2024 13:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
20/08/2024 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ÞVistos, etc.
Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
19/08/2024 14:11
Recebidos os autos
-
19/08/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
19/08/2024 10:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
10/08/2024 01:37
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 08/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:37
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 15:55
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
30/07/2024 15:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/07/2024 09:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/07/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 00:56
Juntada de Petição de contestação
-
25/07/2024 12:37
Juntada de Petição de contestação
-
11/06/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 18:54
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/05/2024 18:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
27/05/2024 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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