05/11/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 17:07

Transitado em Julgado em 20/09/2024
05/11/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANO SAMPAIO DE CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711429-06.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LUCIANO SAMPAIO DE CARVALHO EXECUTADO: MICHEL BRAGA COSTA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte exequente, intimada a indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, quedou-se inerte, não sendo possível, dessa forma, o prosseguimento do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Ressalvo, por oportuno, que houve o pagamento parcial de R$ 1.283,44, conforme ID.: 199531495.

Desse modo, em caso de nova ação eventualmente distribuída, o credor deverá fazer a compensação da aludida quantia, sob pena de litigância de má-fé.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
02/09/2024 18:04

Recebidos os autos
02/09/2024 18:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/08/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
30/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANO SAMPAIO DE CARVALHO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711429-06.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LUCIANO SAMPAIO DE CARVALHO EXECUTADO: MICHEL BRAGA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tentativa de bloqueio online pelo sistema SISBAJUD em ativos financeiros da parte executada restou infrutífera, conforme documento de ID.: 207757940.

Em consulta ao referido sistema RENAJUD, realizada nesta data, não foram encontrados veículos em nome da parte executada, consoante documento anexo.

Indefiro o pedido e consulta ao sistema SISBAJUD em relação às empresas indicadas na petição de ID.: 207341350.

O redirecionamento da execução é medida excepcional e há necessidade de instauração de procedimento de desconsideração da personalidade jurídica.

Demais disso, as empresas indicadas contam como inaptas.

Intime-se, pois, a parte credora para indicar bens da devedora passíveis e penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/08/2024 18:08

Recebidos os autos
19/08/2024 18:08

Indeferido o pedido de LUCIANO SAMPAIO DE CARVALHO - CPF: *76.***.*45-72 (EXEQUENTE)
15/08/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/08/2024 20:55

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:54

Recebidos os autos
11/06/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
10/06/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:52

Recebidos os autos
24/05/2024 17:52

Outras decisões
17/05/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/05/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de LUCIANO SAMPAIO DE CARVALHO em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 21:32

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MICHEL BRAGA COSTA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
02/04/2024 20:47

Expedição de Mandado.
02/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:49

Recebidos os autos
21/03/2024 13:48

Outras decisões
20/03/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/03/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/03/2024 17:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/03/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 21:11

Recebidos os autos
21/02/2024 21:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
16/02/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de MICHEL BRAGA COSTA em 15/02/2024 23:59.
16/01/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 19:12

Expedição de Mandado.
13/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 00:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 23:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
07/12/2023 19:19

Recebidos os autos
07/12/2023 19:19

Deferido o pedido de LUCIANO SAMPAIO DE CARVALHO - CPF: *76.***.*45-72 (REQUERENTE).
07/12/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/12/2023 09:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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