21/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:23

Recebidos os autos
21/05/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2025 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 03:03

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708690-50.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Ré URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e o Autor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA interpuseram APELAÇÕES aos IDs 232949437 e 232994893, respectivamente.

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 24 de abril de 2025 18:10:05.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
25/04/2025 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:48

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 16:56

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 19:27

Recebidos os autos
21/03/2025 19:27

Julgado procedente em parte do pedido
26/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:22

Expedição de Petição.
26/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:19

Expedição de Petição.
23/10/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2024 12:11

Recebidos os autos
23/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/09/2024 18:28

Juntada de Petição de especificação de provas
31/08/2024 13:49

Juntada de Petição de especificação de provas
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708690-50.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Não há controvérsia sobre o fato de a ré ter ajuizado a ação mencionada contra o autor.

Fixo como pontos controvertidos: 1) se a vinculação do imóvel ao autor justifica o ajuizamento da ação reivindicatória; 2) o valor pago pelo autor ao advogado que o defendeu na referida ação; 3) o ajuizamento da ação reivindicatória como causa de dano moral.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:35

Recebidos os autos
22/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 11:48

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 08:38

Recebidos os autos
19/06/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:38

Deferido o pedido de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*36-34 (AUTOR).
19/06/2024 08:38

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*36-34 (AUTOR).
17/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711447-17.2024.8.07.0006

Condominio Mansoes Bougainville

Gregorio da Silva Neto

Advogado: Jose Wellington Medeiros de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 05:22

Exibir Processo

Processo nº 0711447-17.2024.8.07.0006

Condominio Mansoes Bougainville

Gregorio da Silva Neto

Advogado: Jose Wellington Medeiros de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 21:12

Exibir Processo

Processo nº 0704693-35.2024.8.07.0014

Condominio do Edificio Guara Nobre

Carlos Henrique Ribeiro Muniz

Advogado: Marcelo Borges Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0711507-87.2024.8.07.0006

Paulo Cesar da Silva

Condominio Mansoes Bougainville

Advogado: Jose Wellington Medeiros de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0706378-48.2017.8.07.0006

Edivaldo Ramos da Silva

Odilon Barbosa de Oliveira

Advogado: Cloves Goncalves de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2017 12:04

Exibir Processo