10/09/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:48

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:04

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715862-07.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CRISTIANE MACEDO TABOSA DA CRUZ Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 21:23:58.

NATHALIA ALVES MEIRELLES Servidor Geral
18/07/2025 21:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:04

Recebidos os autos
18/07/2025 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
29/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:04

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:04

Expedição de Ofício.
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO TABOSA DA CRUZ em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:31

Recebidos os autos
07/03/2025 18:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2025 18:31

Outras decisões
07/03/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:40

Recebidos os autos
06/02/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO TABOSA DA CRUZ em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:11

Recebidos os autos
15/10/2024 13:11

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:53

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:23

Juntada de Petição de impugnação
01/10/2024 14:41

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 12:26

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 12:28

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:42

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CRISTIANE MACEDO TABOSA DA CRUZ em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:34

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:32

Desapensado do processo #Oculto#
21/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 16:26

Desapensado do processo #Oculto#
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União93 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715862-07.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE MACEDO TABOSA DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento da obrigação de pagar do título judicial dos autos nº 0041439-77.2014.8.07.0018.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 207932665) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº 207932651; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 207932652) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
19/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:13

Recebidos os autos
19/08/2024 12:13

Outras decisões
19/08/2024 11:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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