TJDFT - 0750680-73.2023.8.07.0000

22/08/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770208/2025

22/08/2025 20:11

Protocolizada Petição 770208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 206455/2025 - AgInt

21/08/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206455 - AgInt no AREsp 2777297 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de GILVANA APARECIDA MOREIRA DE MACEDO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00206455/2025 - AgInt no AREsp 2777297/DF

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206455/2025 - AgInt no AREsp 2777297/DF

05/06/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512689/2025

05/06/2025 14:31

Protocolizada Petição 512689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

04/06/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/06/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 206455/2025 - AgInt

03/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206455 - AgInt no AREsp 2777297 - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

20/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para J A M DE A apresentar resposta à petição n. 206455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

20/05/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para K M DE A apresentar resposta à petição n. 206455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

08/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para KAELA MACHADO DE ALMEIDA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 206455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

08/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para ROBSON MACHADO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 206455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

08/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para JANAINA MACHADO DE ALMEIDA DO VALE apresentar resposta à petição n. 206455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

08/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para LILIAN MACHADO DE ALMEIDA DIAS apresentar resposta à petição n. 206455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

08/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 07/04/2025, para JOSE RIBAMAR LIMA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 206455/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 206455/2025 -

14/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206455/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 19:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 282 teve início em 17/02/2025 e término em 11/03/2025, e a petição n. 206455/2025 (AgInt) foi protocolizada em 12/03/2025.

12/03/2025 19:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 206455/2025 (Expediente Avulso)

12/03/2025 18:00

Protocolizada Petição 206455/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

12/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

17/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122701/2025

17/02/2025 18:38

Protocolizada Petição 122701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

04/11/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS