29/05/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:21

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
20/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:15

Conhecido o recurso de EXPRESSO SAO JOSE LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO - CPF: *29.***.*30-99 (AGRAVANTE) e provido em parte
12/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 19:01

Recebidos os autos
07/10/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/10/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0734101-16.2024.8.07.0000 AGRAVANTES: EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA e CARLOS ALBERTO FERREIRA LEÃO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA e CARLOS ALBERTO FERREIRA LEÃO, em desfavor de DISTRITO FEDERAL, cujo escopo é a reforma da Decisão de ID 205156812, proferida no Cumprimento de Sentença n. 0700612-65.2023.8.07.0018, pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Nos termos do artigo 1019, inciso II do Código de Processo Civil intimem-se as partes agravadas para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 19 de agosto de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
20/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:04

Recebidos os autos
20/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/08/2024 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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