27/08/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 07:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:57

Juntada de Petição de apelação
04/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:28

Recebidos os autos
01/07/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710720-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: NUBIA DE OLIVEIRA DE MATOS Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO A autora requereu a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, afirmando que diante do sofrimento ocasionado pela doença que lhe acometia realizou às suas expensas a cirurgia recusada pelo réu (ID 219184894).

Considerando que o réu se manifestou no ID 225164811 e anexou documentos novos, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/04/2025 17:50

Recebidos os autos
25/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/02/2025 12:58

Recebidos os autos
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 15:50

Recebidos os autos
06/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:50

Outras decisões
05/12/2024 23:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2024 15:47

Recebidos os autos
22/10/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:58

Juntada de Petição de especificação de provas
08/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710720-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NUBIA DE OLIVEIRA DE MATOS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 10:10:35.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
02/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:54

Juntada de Petição de réplica
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0710720-22.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: NUBIA DE OLIVEIRA DE MATOS Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 07:59:19.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
11/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710720-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: NUBIA DE OLIVEIRA DE MATOS Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora formulou pedido de reconsideração (ID 209950131) da decisão que indeferiu a tutela de urgência.

Para fundamentar seu pedido afirma a autora que possui novos relatórios médicos que justificam a necessidade do procedimento cirúrgico solicitado.

Os argumentos apresentados, todavia, não modificam o entendimento antes manifestado.

Vejamos.

Conforme já exposto na decisão de ID 2045889109, os relatórios médicos apresentados pela autora justificam o procedimento nos moldes em que foi solicitado pelo médico assistente, inclusive os novos documentos anexados à peça de ID 209950131, no entanto, existe divergência técnica na aplicação dos códigos necessários ao procedimento, sendo destacada na decisão impugnada a necessidade de dilação probatória e prévio estabelecimento do contraditório.

Diante do exposto, mantenho a decisão de ID 204589109 e indefiro o pedido.

Eventual inconformismo com a decisão prolatada consiste em questão de mérito somente apreciável pela via própria.

Aguarde-se o prazo reservado ao réu.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/09/2024 19:07

Recebidos os autos
05/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:07

Indeferido o pedido de NUBIA DE OLIVEIRA DE MATOS - CPF: *05.***.*98-78 (REQUERENTE)
05/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710720-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: NUBIA DE OLIVEIRA DE MATOS Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos pedidos e da procuração de ID 208335485, exclua-se a Defensoria Pública como representante da autora.

Aguarda-se o prazo de defesa do réu.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/08/2024 17:43

Recebidos os autos
22/08/2024 17:43

Deferido o pedido de NUBIA DE OLIVEIRA DE MATOS - CPF: *05.***.*98-78 (REQUERENTE).
21/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 18:36

Recebidos os autos
18/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:26

Recebidos os autos
10/07/2024 19:26

Outras decisões
10/07/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:14

Recebidos os autos
14/06/2024 18:14

Gratuidade da justiça não concedida a NUBIA DE OLIVEIRA DE MATOS - CPF: *05.***.*98-78 (REQUERENTE).
13/06/2024 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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