STJ - 0702805-87.2022.8.07.0018

11/06/2024 10:41

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/05/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400979/2024

17/05/2024 07:32

Protocolizada Petição 400979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 85724/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085724 - AgInt no REsp 2107063 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMILSON PAULO SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00085724/2024 - AgInt no REsp 2107063/DF

29/04/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00085724/2024 - AgInt no REsp 2107063/DF

22/04/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/04/2024 12:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

01/04/2024 12:39

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231372/2024

31/03/2024 10:35

Protocolizada Petição 231372/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

15/02/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 85724/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85724/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

09/02/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85724/2024

09/02/2024 18:22

Protocolizada Petição 85724/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

09/01/2024 12:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5254/2024

09/01/2024 12:31

Protocolizada Petição 5254/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

20/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 15:20

Não conhecido o recurso de EMILSON PAULO SAMPAIO

11/12/2023 16:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1198411/2023

11/12/2023 16:35

Protocolizada Petição 1198411/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 11/12/2023

21/11/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1139097/2023

21/11/2023 20:12

Protocolizada Petição 1139097/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

10/11/2023 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/11/2023 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/11/2023 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/10/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS