TJDFT - 0704570-30.2021.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 12:41
Arquivado Definitivamente
-
28/03/2025 12:41
Transitado em Julgado em 28/03/2025
-
28/03/2025 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 02:36
Decorrido prazo de MARA LUCIA DUARTE FERREIRA em 25/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:39
Publicado Sentença em 04/02/2025.
-
03/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
30/01/2025 20:09
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
30/01/2025 16:41
Recebidos os autos
-
30/01/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 16:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2025 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/01/2025 12:44
Processo Desarquivado
-
29/01/2025 16:43
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
28/10/2024 07:12
Arquivado Provisoramente
-
26/10/2024 05:06
Processo Desarquivado
-
26/10/2024 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 07:44
Arquivado Provisoramente
-
01/10/2024 05:08
Processo Desarquivado
-
01/10/2024 02:23
Decorrido prazo de MARA LUCIA DUARTE FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 08:25
Arquivado Provisoramente
-
17/09/2024 05:05
Processo Desarquivado
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 15:54
Arquivado Provisoramente
-
09/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
06/09/2024 10:35
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704570-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARA LUCIA DUARTE FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc.
Considerando a informação da exequente na peça de ID 209685582 , qual seja, de que o processamento do precatório de ID 118312901 foi suspenso aguardando o desfecho do AI n. 0733746-11.2021.8.07.0000, interposto pelo Distrito Federal, comunique-se à COORPRE sobre o trânsito em jugado do referido recurso, o qual restou desprovido, conforme decisão de ID 208297685, a qual deverá seguir anexa a este ofício.
Int.
DOU À ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 18:44:05.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.
Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 96736846 Petição Inicial Petição Inicial 21071409391394300000090374910 97446529 INICIAL CUMPRIMENTO INDIVIDUAL 3º TÍQUETE - MARA LUCIA DUARTE FERR Petição 21071409391402500000091010411 97446530 PROCURAÇÃO E OUTROS Procuração/Substabelecimento 21071409391410800000091010412 96736852 GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Comprovante de Pagamento de Custas 21071409391419400000090374916 96736856 CONTRACHEQUE Outros Documentos 21071409391426200000090374920 96736858 MEMORIA DE CALCULO Outros Documentos 21071409391433600000090374922 96736859 FICHAS FINANCEIRAS (1996-1997) Outros Documentos 21071409391440400000090374923 96736861 KIT 3º TÍQUETE - COM CERTIDÃO Outros Documentos 21071409391447000000090374925 97479315 Decisão Decisão 21071415402976400000091039649 97479315 Decisão Decisão 21071415402976400000091039649 97786861 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21071702313715600000091312902 98161617 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21072119284806900000091647903 98161618 0704570-30.2021.8.07.0018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Embargos de Declaração 21072119284816700000091647904 99480679 Impugnação Impugnação 21080509282417900000092828570 99480680 Outros Documentos Outros Documentos 21080509282437200000092828571 99480682 Outros Documentos Outros Documentos 21080509282446800000092828573 99480683 Outros Documentos Outros Documentos 21080509282452300000092828574 99595093 Certidão Certidão 21080608214545900000092931670 99595093 Certidão Certidão 21080608214545900000092931670 99595094 Certidão Certidão 21080608243847600000092931671 99595094 Certidão Certidão 21080608243847600000092931671 99734840 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21080902373905800000093056731 101248491 Contrarrazões Contrarrazões 21082419390889400000094415282 101628638 Réplica Réplica 21082719045118300000094757200 101628639 0704570-30.2021.8.07.0018 (REPLICA) Réplica 21082719045132500000094757201 101837339 Decisão Decisão 21083114562095400000094945080 101837339 Decisão Decisão 21083114562095400000094945080 101888724 Certidão Certidão 21083116073251400000094992244 102344759 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21090402393882600000095400400 103310778 Certidão Certidão 21091618131529000000096267988 103310779 0704570-30 Cálculo da Contadoria 21091618131538600000096267989 103546687 Certidão Certidão 21092011575249400000096485344 103546687 Certidão Certidão 21092011575249400000096485344 103788427 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21092202324845800000096698618 104588001 Petição Petição 21092920574816100000097415890 104588002 0704570-30.2021.8.07.0018 PETIÇÃO Petição 21092920574829000000097415891 105776716 Petição Petição 21101317040160500000098481008 105776717 Outros Documentos Outros Documentos 21101317040166000000098481009 105776718 Outros Documentos Outros Documentos 21101317040170900000098481010 106358277 Petição Petição 21101920031431700000099002268 106358278 Outros Documentos Outros Documentos 21101920031438500000099002269 106478098 Decisão Decisão 21102017334589200000099057083 106478098 Decisão Decisão 21102017334589200000099057083 106636835 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21102202303118000000099251776 106661688 Petição Petição 21102211575748100000099274779 106661689 Outros Documentos Outros Documentos 21102211575755300000099274780 106661690 Outros Documentos Outros Documentos 21102211575760600000099274781 106886380 Decisão Decisão 21102519033071500000099478661 106886380 Decisão Decisão 21102519033071500000099478661 107126559 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 21102716323100000000099693109 107126560 0733746-11.2021.8.07.0000-1635361989889-50594-processo Ofício 21102716323100000000099693110 107186823 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21102802253618200000099748714 111777483 Certidão Certidão 21121713364312400000103889116 114527188 Certidão Certidão 22020315491836900000106363577 114535246 0704570-30 Cálculo da Contadoria 22020315491852500000106363583 115097271 Certidão Certidão 22021016190018000000106876231 115380403 Despacho Despacho 22021116203358500000107131412 115380403 Despacho Despacho 22021116203358500000107131412 115444962 Certidão Certidão 22021119195672600000107191591 115444962 Certidão Certidão 22021119195672600000107191591 115646924 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22021501114383900000107374641 115648475 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22021501120680600000107376194 116530045 Petição Petição 22022219104800200000108169548 116530046 Manifestação - 3 TA - NÃO TEM INTERESSE EM RENUNCIAR Petição 22022219104808200000108169549 116708772 Certidão Certidão 22022408421863900000108332412 116708771 Ofício Ofício 22022421123451900000108332411 117319039 Certidão Certidão 22030418132818900000108888804 117379127 Certidão Certidão 22030622213691900000108942034 117633322 Certidão Certidão 22030915114053300000109170601 125015091 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 22051810051362700000115843374 125114466 Certidão Certidão 22051820112658600000115932215 125687187 Certidão Certidão 22052417205446900000116449471 125687189 bacen 0704570 Consulta BACENJUD 22052417205466300000116449473 126150747 Certidão Certidão 22052719322275300000116865193 126150749 resultado 0704570 Consulta BACENJUD 22052719322290600000116865195 126150747 Certidão Certidão 22052719322275300000116865193 126517992 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22060100341483700000117198915 127418074 Petição Petição 22060819203060100000118006931 127418075 0704570-30.2021.8.07.0018 Petição 22060819203069200000118006932 127661829 Petição Petição 22061015071566200000118229434 127661830 Outros Documentos Outros Documentos 22061015071580700000118229435 127883853 Decisão Decisão 22061318320680300000118430037 127883853 Decisão Decisão 22061318320680300000118430037 128084315 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22061500152805900000118610906 134028207 Ordem Bancária Alvará de levantamento 22081720170905400000123968192 134016647 Comprovante Certidão 22081720171086000000123954306 134004420 Ordem Bancária Alvará de levantamento 22081720203074300000123929127 133972086 Comprovante Certidão 22081720203253900000123955842 134034207 Certidão Certidão 22081721542665300000123973258 134034207 Certidão Certidão 22081721542665300000123973258 134186008 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22081902245911800000124110316 208297684 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 24082113384000000000190109993 208297685 0733746-11.2021.8.07.0000-1724257238626-50588-processo Decisão 24082113384000000000190109994 208514065 Despacho Despacho 24082218053927300000190267924 208514065 Despacho Despacho 24082218053927300000190267924 208590302 Certidão Certidão 24082312500598600000190366454 208514065 Despacho Despacho 24082218053927300000190267924 208729156 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24082602323492700000190491197 209686387 Petição Petição 24090220401593500000191337704 209685582 Petição Petição 24090220414911500000191337752 209685584 Doc anexo - Suspensao PCT 0707750-74.2022.8.07.0000 Anexo 24090220415042500000191337754 209750037 Petições diversas Petição 24090313224300000000191395374 -
04/09/2024 20:02
Recebidos os autos
-
04/09/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 20:02
Deferido em parte o pedido de MARA LUCIA DUARTE FERREIRA - CPF: *20.***.*34-53 (EXEQUENTE)
-
04/09/2024 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/09/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 20:41
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 20:40
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 02:24
Publicado Despacho em 27/08/2024.
-
26/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
m Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704570-30.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARA LUCIA DUARTE FERREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto à decisão proferida em segunda instância.
Prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 15:38:48.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
23/08/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 18:05
Recebidos os autos
-
22/08/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
22/08/2024 04:36
Processo Desarquivado
-
21/08/2024 13:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/09/2022 10:25
Arquivado Provisoramente
-
22/08/2022 02:22
Publicado Certidão em 22/08/2022.
-
19/08/2022 04:09
Processo Desarquivado
-
19/08/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
17/08/2022 21:54
Arquivado Provisoramente
-
17/08/2022 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 21:54
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 20:20
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 20:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/08/2022 20:17
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 20:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/08/2022 00:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 00:49
Decorrido prazo de MARA LUCIA DUARTE FERREIRA em 12/07/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
-
17/06/2022 08:55
Publicado Decisão em 17/06/2022.
-
15/06/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
13/06/2022 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 18:32
Recebidos os autos
-
13/06/2022 18:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/06/2022 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/06/2022 15:07
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 19:20
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 00:34
Publicado Certidão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
30/05/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 19:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
27/05/2022 19:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 20:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
18/05/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
14/05/2022 04:06
Processo Desarquivado
-
14/05/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 21:49
Arquivado Provisoramente
-
14/03/2022 20:10
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
09/03/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
06/03/2022 22:21
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 21:12
Expedição de Ofício.
-
24/02/2022 08:42
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 19:10
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:34
Publicado Certidão em 16/02/2022.
-
16/02/2022 00:33
Publicado Despacho em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
11/02/2022 19:19
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 16:20
Recebidos os autos
-
11/02/2022 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/02/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 09:31
Recebidos os autos
-
03/02/2022 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/12/2021 13:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/12/2021 13:36
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
-
11/12/2021 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
-
25/11/2021 00:30
Decorrido prazo de MARA LUCIA DUARTE FERREIRA em 24/11/2021 23:59:59.
-
20/11/2021 00:18
Decorrido prazo de MARA LUCIA DUARTE FERREIRA em 19/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 02:25
Publicado Decisão em 28/10/2021.
-
28/10/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 16:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/10/2021 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 19:03
Recebidos os autos
-
25/10/2021 19:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/10/2021 09:31
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 00:22
Publicado Decisão em 25/10/2021.
-
23/10/2021 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
-
22/10/2021 11:57
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
-
20/10/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 17:33
Recebidos os autos
-
20/10/2021 17:33
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/10/2021 20:03
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 14:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59:59.
-
13/10/2021 22:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
13/10/2021 17:04
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 02:33
Decorrido prazo de MARA LUCIA DUARTE FERREIRA em 29/09/2021 23:59:59.
-
29/09/2021 20:57
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 02:32
Publicado Certidão em 22/09/2021.
-
22/09/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
20/09/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 11:57
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 11:55
Recebidos os autos
-
16/09/2021 18:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/09/2021 02:39
Publicado Decisão em 03/09/2021.
-
04/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
-
02/09/2021 15:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 16:07
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
31/08/2021 16:07
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 14:56
Recebidos os autos
-
31/08/2021 14:56
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/08/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 19:04
Juntada de Petição de réplica
-
26/08/2021 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
24/08/2021 19:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/08/2021 02:48
Publicado Certidão em 10/08/2021.
-
09/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
06/08/2021 08:24
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 08:21
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 09:28
Juntada de Petição de impugnação
-
21/07/2021 19:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/07/2021 02:31
Publicado Decisão em 16/07/2021.
-
17/07/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
14/07/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 15:40
Recebidos os autos
-
14/07/2021 15:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/07/2021 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/07/2021 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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