STJ - 0700730-12.2021.8.07.0018

15/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 15/08/2024

24/06/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532581/2024

24/06/2024 20:33

Protocolizada Petição 532581/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 115609/2024 - AgInt

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0115609 - AgInt no AREsp 2397864 - Publicação prevista para 24/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de C C DE O R e E L DE O R e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00115609/2024 - AgInt no AREsp 2397864/DF

10/06/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115609/2024 - AgInt no AREsp 2397864/DF

06/04/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/04/2024 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253396/2024

05/04/2024 09:49

Protocolizada Petição 253396/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 115609/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 115609/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

21/02/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115609/2024

21/02/2024 17:50

Protocolizada Petição 115609/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

18/12/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219895/2023

18/12/2023 18:39

Protocolizada Petição 1219895/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

15/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/10/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/09/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS